DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 4709/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.640/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Geraldo Magela Pereira Falcao (234.457.426-34); Luiz da Cruz Pereira (173.520.882-53); Vanderlei Luiz Marques (303.819.401-87). 1.2. Órgão/Entidade: Polícia Rodoviária Federal. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4710/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-012.672/2025-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Francisco de Castro e Silva (068.306.253-00). 1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4711/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.680/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Anderson Nogueira Santos (779.228.247-34); Benedito Jose da Silva Neto (208.279.466-00); Marco Valerio Carvalhal Pereira (822.123.927-53); Ney de Oliveira Fernandes Junior (830.668.887-20); Sonia Maria Ribeiro dos Santos (229.405.615- 91). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4712/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.709/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Jose Ferreira Sobrinho (782.666.027-00); Joao Luiz de Lucca Sobrinho (771.365.277-91); Joao Rodrigues Passos (284.435.279-00); Josue Barbosa Lins (098.449.104-04); Paulo de Alexandria Barboza (012.336.102-87). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4713/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.714/2025-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Anamaria Perocini de Almeida Peixoto (785.689.196-34); Roberto Osman Gomes Aguiar (711.465.807-97); Washington Para de Lima (779.230.817- 00). 1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4714/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.736/2025-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ana Cristina Pontes (037.009.682-72); Diacui Sales de Souza (074.831.633-72); Maria Aparecida Vitagliano Martins (878.075.307-82); Maria das Gracas Brito da Silva (079.968.372-87); Valeria Brasileiro Silva Guimaraes (316.527.192-53). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4715/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.764/2025-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Edvaldo Maciel Ferreira (067.181.833-34); Manoel Pereira Nogueira Filho (044.294.943-04); Maria de Sousa Moraes (113.402.582-34); Marlene Nunes Calente (203.367.992-68); Telma do Socorro Goes Parente (208.871.322-00). 1.2. Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4716/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão da interessada a seguir indicada. 1. Processo TC-012.767/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Maria das Gracas Fontana (115.973.618-95). 1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4717/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-028.464/2024-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Acacio Vasconcelos Nunes (241.449.753-04); Adanai de Brito Freire (395.092.223-72); Adriana de Freitas Bueno (107.863.568-47); Afonso Maria de Ligorio Junior (377.869.976-87); Aguinaldo Alves Moreira (512.111.571-72); Aldezir Cristovao Ribeiro (037.849.593-34); Aldivan Marcos Mendes (225.018.783-53); Alexandre Rocha Silva (932.734.606-87); Alimar da Silva Barreiros (081.626.622-00); Almira Francisco dos Santos Cardoso (569.296.929-72); Aluisio Villela Antonio Clarete (426.519.807-49); Alvaro Cardoso de Paiva (042.078.073-49); Alverli Terra de Souza Rocha (861.940.707-49); Ana Amelia Pontes Franco de Paula Pinheiro (015.558.738-20); Ana Claudia Baldini Veloso Carneiro (081.119.718-26); Ana Creusa Costa de Vasconcelos (146.777.172-49); Ana Fatima Candido Marx (588.110.527-34); Ana Lucia Figueiredo Mota (000.037.617-54); Ana Lucia Gomes da Silva Moraes (500.043.367-04); Ana Maria Rosa (219.816.472-87); Anderson Rodrigues de Almeida (082.157.402-78); Andre Luiz Alves Garcia (736.087.186-72); Andre Luiz Previato Kodjaoglanian (090.095.068-43); Andres de Medeiros Leite (003.539.197-99); Anezina Deise Rebelo (042.588.432-53); Angela Maria Honorio Matavelli (046.344.718-25); Angelo Augusto Madalozzo de George (680.541.149-15); Anisio Arce (518.562.121-49); Antonio Alves de Melo (858.299.438-91); Antonio Carlos Martins Barata (226.369.272-04); Antonio Carlos Mocelim (247.366.949-04); Antonio Carlos da Cruz Maia (001.509.457-01); Antonio Carlos dos Santos (104.264.185-49); Antonio Cezar Nunes Fialho (414.898.450-20); Antonio Ezequiel Pedroso (069.709.232-15); Antonio Jose Pinheiro Costa (147.375.403-82); Antonio Maria Mota Silva (106.072.182-15); Antonio Pinheiro Torres (143.909.651-15); Aparecida de Fatima Detogne Monteiro (453.418.187-68); Aquiles Borromeu Cabral Paiva (676.611.224-72); Attila Phelippe Souza Fontes de Sales (106.146.642-68); Audecy Monteiro da Silva (143.443.601-25); Aurenice Maria Inacio dos Santos (840.123.157-49); Benedita Aparecida de Campos Amstalden (076.896.218-80); Benedita Conceicao Pinheiro Nunes (175.343.483-15); Benedita Pereira Borges Gomes (039.795.202-34); Benedita Ricarda dos Santos (094.024.202-82); Benedito Goncalves de Oliveira (193.691.401-82); Benedito Joao Pimentel (023.999.382-91); Carlos Aercio Silva Lima (310.718.215-04); Carlos Alberto Muniz (801.345.808-34); Carlos Alberto Pereira da Rosa (410.594.177-15); Carlos Alberto Pereira de Carvalho (062.008.342-53); Carlos Alberto Straub (397.367.687-91); Carlos Anselmo Rocha Silva (374.775.523-20); Carlos Augusto Pinheiro Peixoto (048.900.003-72); Carlos Eduardo de Oliveira Monteiro (118.543.402-04); Carlos Piana Filho (503.006.799-04); Carlos Roberto de Oliveira (001.919.958-94); Catia Almeida da Fonseca (716.201.257-49); Celestino Figueiredo de Assuncao (096.450.802-82); Celia Alice da Silveira (444.942.896-04); Celia Brito Costa Laranjeira (731.014.947-53); Celia Marino D Avila (047.249.208-07); Celia Regina Sant Anna Carvalho (747.792.147-34); Celio Constantino da Costa (517.269.551-68); Cezar Augusto Machado de Oliveira e Souza (561.470.662-34); Charles Souquet (926.391.197-53); Cilvana Costa Bricker (233.892.495-91); Claudia Gomes Moreira (709.387.847-49); Claudia Nascimento (023.668.016-10); Claudia Regina Racca (839.826.127-72); Cleuza Alves de Souza Vieira (336.296.339-00); Cleuza Batista da Silva (136.692.572-68); Clovis Guimaraes Ramalho (055.393.903-34); Cristovao Morelly Kaneyoshi Hashiguti de Freitas (083.352.652-91); Cyro Eduardo Pinheiro Gorito (445.120.077-68); Damiana Lacerda Soares (226.711.371-68); Daniel Batista Ferreira (024.712.548-29); Dario Alves Pimentel (613.728.387-91); David Turgot Moreira de Oliveira Abrantes (222.643.373-20); Delcio de Lima Filho (759.354.907-06); Delta Silva de Macedo (112.162.042-68); Denair Rosa (558.130.037-20); Diamantina Maria Alves da Conceicao (419.772.707-00); Dirce Barbosa Cesar (175.345.692-49); Dirce das Gracas Silva (467.676.577-00); Douglas Lauro de Andrade (003.276.077-93); Edilson Cardoso Palheta (087.722.232-00); Edis Antonio Cola (189.859.719-72); Edite Nunes dos Reis (191.879.122- 87); Edith de Oliveira Gomes (110.228.094-15); Edmundo Vitorio Oliveira da Silva (236.396.102-10); Edna Bezerra de Lima Muchiutti (045.121.408-08); Edna Maria Guadalupe da Silva Machado Paixao (673.584.387-87); Ednaldo de Oliveira Franca (140.706.004-00); Eduardo Flores da Cunha Garcia (294.866.290-72); Eduardo Spindola da Silva Pacheco (654.831.467-00); Eduardo Walder Esteves dos Santos (550.051.876-34); Elba Regina Rizziere Silva (090.883.978-21); Eliana Teixeira de Castro (468.049.197-34); Elias Fernandes dos Anjos (113.224.381-53); Elias Luiz da Silva (458.400.834-53); Elias da Silveira (596.207.497-15); Elisa Floriano de Campos Amaral (055.167.938-74); Elza Helena Taveira Constancio (796.295.712-34); Elza Rodrigues Crisostomo (079.978.682-91); Elza Terezinha Correa Trindade Abdo (015.730.578-35); Ereni da Costa Jaloto (499.711.317-49); Ery Raasch (095.532.662-15); Eucilene Pedrina Freitas Nascimento (136.165.442-20); Evaldo Luiz Eltermann Ribeiro (732.964.149-91); Ezi de Souza Correa (142.357.062-68); Fabio Machado Vidoto (881.370.237-04); Faozi Figueiredo Serafim (267.282.656-00); Fatima Bernardino Camilo (911.419.237-34); Felicio Laterca de Almeida (909.828.437-04); Felipe Augusto Coelho Reboucas (346.273.753-87); Fernando Baptista (556.316.067-04); Francisca Luzinete de Lima Souza (785.678.402-44); Francisca Nunes de Alcantara Ribeiro (006.793.018-28); Francisco Carlos de Moraes (406.982.627-00); Francisco Demutie de Oliveira (074.325.933- 53); Francisco Erivaldo da Silva (357.118.413-00); Francisco Ernesto Ladaim (891.330.647- 68); Francisco Jose Monte dos Santos (285.017.053-49); Francisco Rodrigues de Holanda (394.926.643-72); George Ferreira de Castro (061.991.512-91); Geraldo Silva de Oliveira (354.043.961-72); Gersenil Brelaz Sampaio (194.131.062-15); Gildiwanio Barros Leal (287.502.413-20); Gilson Santos da Rosa (433.899.700-10); Glaucia Lucia Pereira Neves (657.312.477-49); Grace Ananias Schuabb (722.544.837-49); Grinaura Carvalho de Oliveira (095.562.494-00); Hanrley Matos Martins (398.717.031-04); Helena Serra da Silva (237.913.812-53); Helio Alves Rodrigues (244.876.603-78); Heloisa Aparecida Lagrota Antunes (593.374.516-20); Heron Costa Peixoto (874.661.557-15); Herondines Saraiva de