DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 119/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andrea Cristiane Machado Moraes CPF: XXX.333.790-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 05/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andrea Cristiane Machado Moraes - Professor Substituto. Contrato Nº 120/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luana Writzl CPF: XXX.182.110-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 05/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Writzl - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23292.018014/2022-08. Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/07/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.329,88. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Retificar o item sobre o orçamento estimado da cláusula sétima - reajuste.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.044,32. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 56154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.004791/2025-74. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação de serviços por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus cotia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do estado de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022347/2024-60. Pregão Nº 95800/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns , mediante de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas (ou com até 4 anos de uso com modelos ainda em linha de produção) e assistência técnica/manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, com fornecimento de 12 (doze) equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 73.860,65. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2021. Nº Processo: 23305.003081/2021-11. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/09/2025 a 15/09/2026, podendo o contrato ser extinto antecipadamente, com a ciência prévia de ambas as partes, em decorrência da mudança da sede da Reitoria, a qual está confirmada para 2025, mas ainda sem data prevista para ocorrer. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.642,20. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90408/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000535202599. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de lanches para os discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Campos do Jordão, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, Nº 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90408-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA DE CASTRO MENDES Autoridade Competente (SIASGnet - 01/08/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23306002810202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90401-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/08/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 2583/2024. Nº Processo: 23428.001178/2025-19. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Repactuação 2025 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 02-583/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (IPCA/IBGE), relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos laboratórios didáticos multidisciplinares, dos laboratórios didáticos de alimentos e do restaurante estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 11/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.317,48. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 6583/2024. Nº Processo: 23428.001194/2025-10. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 11.607.429/0001-68 - GOM ES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 06-583/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (ICTI/IPEA), relativo a contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 27/05/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.784,80. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Leonardo Augusto Arruda Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Leonardo Augusto Arruda, contratado(a). Data da Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Matheus Cardoso da Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Matheus Cardoso da Silva, contratado(a). Data da Assinatura:23/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Leandro Aparecido Alves Custódio Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Leandro Aparecido Alves Custódio, contratado(a). Data da Assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Yu Tzu Wu Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Yu Tzu Wu, contratado(a). Data da Assinatura: 01/08/2025.