DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500143 143 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .B3-06-B .Pesquisador .Física . .B3-06-C .Pesquisador .Tecnologia da Informação . .B3-06-D .Tecnologista .Física ou Engenharias . .B3-06-E .Tecnologista .Química ou Engenharia Química . .B3-06-F .Tecnologista .Tecnologia da Informação . .B3-07-B .Pesquisador .Geral . .B3-07-C .Tecnologista .Geral . .B3-09-A .Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica .Tecnologia da Informação Estão vinculados à Tabela 2, sem etapa de títulos, todos os cargos/especialidades do Bloco Temático 3, exceto os vinculados à Tabela 1. XIX. (B3) - No Anexo III, Bloco Temático 3, no "QUADRO DE TÍTULOS, POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES", FICAM SUPRIMIDOS os quadros de títulos referentes aos seguintes cargos/especialidades: B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Eletrônica (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Telecomunicações - Especialidade: Telecomunicações (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Desenvolvimento Tecnológico (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Engenharia Aeroespacial (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Meios de rastreio (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Propulsores e Carga Útil (...) B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Testes e Lançamentos (...) B3-06 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) Cargo: Tecnologista - Especialidade: Engenharia Agronômica XX. (B3-02) - No Anexo III, Bloco Temático 3, no "QUADRO DE TÍTULOS POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES", FICA SUPRIMIDO o Cargo: Tecnologista, Especialidade: Processos Químicos Industriais. B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Processos Químicos Industriais . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Especialização: Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/ano em área relacionada ao cargo/especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. .1 .1 . .B .Mestrado: Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre, stricto sensu) em área relacionada ao cargo/especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. .5 .5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 XXI. (B3-02-J) - No Anexo III, Bloco Temático 3, no "QUADRO DE TÍTULOS, POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES", FICA ALTERADO o nome da especialidade. ONDE SE LÊ: B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Química da Propulsão Aeroespacial LEIA-SE: B3-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Química da Propulsão Espacial XXII. (B3-03-A e B3-03-G) - Anexo III, Bloco Temático 3, no "QUADRO DE PESOS DOS EIXOS TEMÁTICOS POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES", FICAM ALTERADAS as distribuições dos pesos entre os eixos dos cargos. ONDE SE LÊ: . .CÓ D. .CARGOS .ES P EC I A L I DA D ES .EIXO 1 - CIÊNCIA, T EC N O LO G I A E SOCIEDA-DE (CTS) .EIXO 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLO- GIA E INOVAÇÃO (C T&I) .EIXO 3- GESTÃO DE PROJETOS E EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) .EIXO 4- TECNOLOGIAS DA INFORMA- ÇÃO E COMUNICA- ÇÃO (TICs) & CIÊNCIA DE DA D O S .EIXO 5- METODOLO-GIA DA PESQUISA CIENTÍFICA . .B3-03-A .Analista de Tecnologia Militar .Química .1 .2 .2 .2 . . .B3-03-G .Pesquisador .Química . . . . . LEIA-SE: . .CÓ D. .CARGOS .ES P EC I A L I DA D ES .EIXO 1 - CIÊNCIA, T EC N O LO G I A E SOCIEDADE (CTS) .EIXO 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLO- GIA E INOVAÇÃO (C T&I) .EIXO 3- GESTÃO DE PROJETOS E EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) .EIXO 4- TECNOLOGIAS DA INFORMA- ÇÃO E COMUNICA- ÇÃO (TICs) & CIÊNCIA DE DADOS .EIXO 5- METODOLO-GIA DA PESQUISA CIENTÍFICA . .B3-03-A .Analista de Tecnologia Militar .Química .1 .2 .2 .2 .3 . .B3-03-G .Pesquisador .Química . 1 .1 .3 .2 .3 XXIII.(B3-03-D) - Anexo III, Bloco Temático 3, no "DETALHAMENTO DE CARGOS, ESPECIALIDADES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE EXERCÍCIO POR ÓRGÃO", FICA ALTERADA a formação exigida do Cargo: Pesquisador, Especialidade: Ômicas Marinhas. ONDE SE LÊ: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Biologia, Biofísica, Microbiologia ou Biotecnologia e de Doutorado em Genética, Bioinformática, Biotecnologia, Biologia Molecular, Genômica ou áreas afins, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, quando houver, registro no órgão fiscalizador da profissão/Conselho de Classe. LEIA-SE: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Agronomia, Biologia, Biofísica, Microbiologia ou Biotecnologia e de Doutorado em Genética, Bioinformática, Biotecnologia, Biologia Molecular, Genômica ou áreas afins, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da educação (MEC) e, quando houver, registro no órgão fiscalizador da profissão/Conselho de Classe. XXIV.(B3-03-J) - Anexo III, Bloco Temático 3, no "DETALHAMENTO DE CARGOS, ESPECIALIDADES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE EXERCÍCIO POR ÓRGÃO", FICA ALTERADA a formação exigida do Cargo: Tecnologista, Especialidade: Oceanografia, Oceanologia, Geofísica, Biologia ou Engenharia Ambiental. ONDE SE LÊ: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Oceanografia, Oceanologia ou Geofísica - com ênfase em Oceanografia Física, Biologia ou Engenharia Ambiental - com ênfase em Oceanografia Biológica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, quando houver, registro no órgão fiscalizador da profissão ou conselho de classe. LEIA-SE: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Oceanografia, Oceanologia ou Geofísica - com ênfase em Geofísica Marinha, Oceanografia Física; Biologia ou Engenharia Ambiental - com ênfase em Oceanografia Biológica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da educação (MEC) e, quando houver, registro no órgão fiscalizador da profissão ou conselho de classe. XXV.(B3-06-C) - Anexo III, Bloco Temático 3, no "DETALHAMENTO DE CARGOS, ESPECIALIDADES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE EXERCÍCIO POR ÓRGÃO", FICA ALTERADA a formação exigida do Cargo: Pesquisador, Especialidade: Tecnologia da Informação. ONDE SE LÊ: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia da Computação ou Engenharia de software, Engenharia de Redes, Tecnologia da Informação ou áreas afins fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ( M EC ) . LEIA-SE: Formação Exigida: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia da Computação ou Engenharia de software, Engenharia de Redes, Tecnologia da Informação, ou áreas afins, acrescido de curso de pós-graduação em nível de mestrado em Engenharia da Computação ou áreas afins fornecidas por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). XXVI.(B4) - No Anexo IV, Bloco Temático 4, no "QUADRO DE TÍTULOS, POR ÓRGÃOS, CARGOS E ESPECIALIDADES", FICAM INCLUÍDOS os quadros de títulos referentes aos seguintes cargos/especialidades: LEIA-SE: B4-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Eletrônica (...) B4-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Telecomunicações (...) B4-02 - Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa Cargo: Tecnologista - Especialidade: Desenvolvimento Tecnológico