DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAÍS APARECIDA VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.275 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MAIA FELIPPE BACAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368584, resolve: Nº 3.334 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369173, resolve: Nº 3.335 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABIO PAGANOTTO CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369335, resolve: Nº 3.336 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARINY MARIA SANTOS GUEDES, matrícula no 178151, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369336, resolve: Nº 3.337 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAMILLA SOARES LOPES, matrícula no 383871, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369338, resolve: Nº 3.338 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAMILA FELIPE DE MOURA BAIERLE, matrícula no 396180, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369223, resolve: Nº 3.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ERICK FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369309, resolve: Nº 3.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANGELA SALETE NICOLODI DURANTE VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369306, resolve: Nº 3.345 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO GUILHERME GOMES SANTANA, matrícula no 424083, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 04/08/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369326, resolve: Nº 3.346 - exonerar LUCAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 358840, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369327, resolve: Nº 3.347 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA CARLOS DE GOIS, matrícula no 401332, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 132, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta da Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo Eletrônico nº 006677/25-00.197, resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, ocupado pela servidora TATIANNA ALVES MOREIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA . Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 134, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PRISCILLA COSTA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 135, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 68, I, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Diretora-Geral Adjunta, nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 136, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, na Secretaria do Tribunal, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 137, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 4 de agosto de 2025, MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11920/2025, resolve: Nomear, Jorge Henrique Meneses Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo de Assessor- Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3, ficando dispensado da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do mesmo Gabinete. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR Nº 229, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11920/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2025, Fábio Conforto de Alencar Moreira, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA GPR Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12151/2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2025, Giselly Siqueira do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 12152/2025, resolve: Nomear, Ana Gabriela Guerreiro Viola da Silveira Leite para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO