DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080500023 23 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 4.9. Cep. 4.10. Telefone. 4.11. Data de início. 4.12. Data de fim. 5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa: 5.1. CPF. 5.2. Nome. 5.3. E-mail. 5.4. Logradouro. 5.5. Complemento. 5.6. Bairro. 5.7. UF. 5.8. Município. 5.9. Cep. 5.10. Telefone. 5.11. Data de início. 5.12. Data de fim. 6. Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários: 6.1. CPF. 6.2. Nome. 6.3. E-mail. 6.4. Logradouro. 6.5. Complemento. 6.6. Bairro. 6.7. UF. 6.8. Município. 6.9. Cep. 6.10. Telefones relacionados. 6.11. Data de início. 6.12. Data de fim. 13 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AOS DEPOSITÁRIOS CENTRAIS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1. Dados Gerais: 1.1. Denominação social. 1.2. Data de início da denominação social. 1.3. Denominação comercial. 1.4. Data de início da denominação comercial. 1.5. CNPJ. 2. Endereço: 2.1. Tipo de endereço. 2.2. Logradouro. 2.3. Complemento. 2.4. Bairro. 2.5. UF. 2.6. Município. 2.7. Cep. 2.8. Telefone. 2.9. E-mail. 2.10. Endereço da página eletrônica. 3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do depositário central de valores mobiliários: 3.1. CPF. 3.2. Nome. 3.3. E-mail. 3.4. Logradouro. 3.5. Complemento. 3.6. Bairro. 3.7. UF. 3.8. Município. 3.9. Cep. 3.10. Telefone. 3.11. Data de início. 3.12. Data de fim. 4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos: 4.1. CPF. 4.2. Nome. 4.3. E-mail. 4.4. Logradouro. 4.5. Complemento. 4.6. Bairro. 4.7. UF. 4.8. Município. 4.9. Cep. 4.10. Telefone. 4.11. Data de início. 4.12. Data de fim. 5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa: 5.1. CPF. 5.2. Nome. 5.3. E-mail. 5.4. Logradouro. 5.5. Complemento. 5.6. Bairro. 5.7. UF. 5.8. Município. 5.9. Cep. 5.10. Telefones relacionados. 5.11. Data de início. 5.12. Data de fim. 14 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO EMISSOR DE CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC 1. Dados Gerais: 1.1. CNPJ. 1.2. Denominação social. 1.3. Data de início da denominação social. 1.4. Situação. 1.5. Data de início da situação. 2. Responsável: 2.1. CPF 2.2. Nome 2.3. E-mail 2.4. Logradouro. 2.5. Complemento. 2.6. Bairro. 2.7. UF. 2.8. Município. 2.9. Cep. 2.10. Telefones relacionados. 2.11. Data de início. 2.12. Data de Fim. 3. Endereço: 3.1. Tipo de endereço. 3.2. Logradouro. 3.3. Complemento. 3.4. Bairro. 3.5. UF. 3.6. Município. 3.7. Cep. 3.8. Telefones relacionados. 3.9. E-mails relacionados. 3.10. Endereço da página eletrônica. 15 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ESCRITURADOR DE VALORES MOBILIÁRIOS 1. Dados Gerais: 1.1. Denominação social. 1.2. Data de início da denominação social. 1.3. Denominação comercial. 1.4. Data de início da denominação comercial. 1.5. CNPJ. 2. Endereço: 2.1. Tipo de endereço. 2.2. Logradouro. 2.3. Complemento. 2.4. Bairro. 2.5. UF. 2.6. Município. 2.7. Cep. 2.8. Telefones. 2.9. E-mails. 2.10. Endereço da página eletrônica 3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do escriturador de valores mobiliários: 3.1. CPF. 3.2. Nome. 3.3. E-mail. 3.4. Logradouro. 3.5. Complemento. 3.6. Bairro. 3.7. UF. 3.8. Município. 3.9. Cep. 3.10. Telefones. 3.11. Data de Início. 3.12. Data de fim. 4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos: 4.1. CPF. 4.2. Nome. 4.3. E-mail. 4.4. Logradouro. 4.5. Complemento. 4.6. Bairro. 4.7. UF. 4.8. Município. 4.9. Cep. 4.10. Telefones. 4.11. Data de Início. 4.12. Data de Fim. 5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa: 5.1. CPF. 5.2. Nome. 5.3. E-mail. 5.4. Logradouro. 5.5. Complemento. 5.6. Bairro. 5.7. UF. 5.8. Município. 5.9. Cep. 5.10. Telefone. 5.11. Data de início. 5.12. Data de fim. 6. Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários: 6.1. CPF. 6.2. Nome. 6.3. E-mail. 6.4. Logradouro. 6.5. Complemento. 6.6. Bairro. 6.7. UF. 6.8. Município. 6.9. Cep. 6.10. Telefones relacionados. 6.11. Data de início. 6.12. Data de fim. 16 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AOS INTERMEDIÁRIOS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1. Dados Gerais: 1.1. Denominação social. 1.2. Data de início da denominação social. 1.3. Denominação comercial. 1.4. Data de início da denominação comercial. 1.5. CNPJ. 2. Endereço: 2.1. Tipo de endereço. 2.2. Logradouro. 2.3. Complemento. 2.4. Bairro. 2.5. UF. 2.6. Município. 2.7. Cep. 2.8. Telefone. 2.9. E-mail. 2.10. Endereço da página eletrônica. 3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do intermediário de valores mobiliários: 3.1. CPF. 3.2. Nome. 3.3. E-mail. 3.4. Logradouro. 3.5. Complemento. 3.6. Bairro. 3.7. UF. 3.8. Município. 3.9. Cep. 3.10. Telefone. 3.11. Data de início. 3.12. Data de fim