DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.379,95. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 015-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 015-2023/DT, por mais 06 (seis) meses e 14 dias a partir do dia 15/06/2025 com término no dia 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Segunda do Contrato n° 015-2023/DT além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Construtora Avance Ltda. REPR ES E N T A N T E LEGAL: João Carlos de Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 013/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 033/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO 25mm PARA SISTEMA 13,8 KV PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MHG COMÉRCIO DE ELETRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ 01.861.386/0001-99, no valor total de R$ 11.768,00 (Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais), prazo de entrega: Imediata. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso IV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 0024/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA DISJUNTORES DE 3KVcc e 69 KVcc PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: MAIS ELETRICIDADE DE LTDA, CNPJ Nº 26.279.113/0001-61, no valor de Total de R$ 268.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 015-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: PLUGTECH DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF nº 09.068.094/001-05. RESUMO DO OBJETO: Locação de Scanners para Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: DL nº 012/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2025. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/01/2028. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Edson Cabral de Barros. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 () PROCESSO nº 01245.018574/2023-29 Processo Relacionado: 01245.000686/2024-12 Órgão/Entidade: 240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Objeto da contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para atender as necessidades do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI. O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.998.358/0001-65 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária, passando de 40 para 30 horas semanais, com redução salarial dos funcionários com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e alterar o subitem 8.1.3 do termo de contrato inicial, que passará a contar com a seguinte redação: "a jornada de trabalho será com carga horária de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, de acordo com o estabelecido pela legislação vigente, inclusive levando em consideração o dissídio, convenção ou acordo coletivo de trabalho da categoria." Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.550.248,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01302.000459/2023-76. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 04/08/2026, nos termos do art. 107, § 1º, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.943,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000806/2025-28. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 43.956,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01280.001016/2024-89. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.742,98 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c o art. 125, ambos da lei n.º 14.133/2021; e alterar a cláusula quinta do contrato - preço, em função da supressão.. Vigência: 04/08/2025 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.256,89. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPECIE: Acordo de parceria Nº 017/2024 Processo nº 01280.001748/2024-79 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ 46.068.425/0001-33. OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a execução de parceria estratégica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado Programa AmazonFACE - experimento de enriquecimento de CO2 com ar livre na floresta amazônica para consolidar e expandir o conhecimento científico, bem como fortalecer a infraestrutura de pesquisa na região Amazônica e no Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses Data e Assinaturas: Manaus, 31 de julho de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela UNICAMP, Paulo Cesar Montagner - Reitor; como VENCEDORA da Concorrência 01/2024, por cumprir todos os requisitos de habilitação constante em item 16.1 de instrumento editalício. O valor final da contratação será de R$ 15.161.786,52 (quinze milhões, cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme negociação realizada na 2º Sessão, com desconto de 5,10 % (cinco virgula dez por cento) concedido à contratante. Assim, cumpre a continuidade do rito e demais etapas para celebração contratual. Por fim, agradecemos a participação de todas as licitantes e reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCTI. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO Presidente da Comissão Especial de Licitação () Republicada por conter erro material no texto original do anexo publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 29/07/2025, pág. 6. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 372/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 370/2023. Nº Processo: 01340.007933/2022-53. Pregão. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.037.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 17/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.037.2/25). Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.150.848,20. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).