DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória-ES, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 10 anos. Data de Assinatura: 04/08/2025. Signatários: pela SRA/ES, Paulo Sérgio Alberto, Superintendente Regional de Administração, Substituto da SRA/ES, pelo IBGE, Renata Ghidetti Mozine, Superintendente Substituta do IBGE-ES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000349202483. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevador da Controladoria Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/170045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Chefe do Serviço de Administração e Logística - Seal/rn/rn (SIASGnet - 04/08/2025) 170045-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS, Ádima Gomes Sfair, nomeada pela Portaria SE/MGI nº 8.528, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024, com vigência a partir de 30 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 10180.000642/2025-58, INTIMA a empresa ÁGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54, para ciência da instauração de processo EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro (DCRJ) e de São Paulo (DCSP) pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ABERTURA: 20/08/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 238014 Processo n° 44103.002614/2022-67. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2022. Contrato n° 23.022839.2023. Contratada: VIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 64.112.428/0001-09. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação de Bens Móveis e Imóveis na DATAPREV do Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 99.195,56 (noventa e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 104.164,47 (cento e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em razão da CCT 2025/2026, a partir de 01/01/2025. Vigência: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Data de Assinatura: 04/08/2025. Valor do instrumento: R$ 218.632,04 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 81, VI, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 130, DE 31 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (EDITAL ESAF Nº 35/2007 QUE DIVULGOU O EDITAL N. 79-CS-AGU/2007) A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme a Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020 e suas alterações, e em cumprimento à sentença exarada nos autos da ação ordinária nº 0000001-60.2009.4.01.3700, ajuizada por DEAN MILHOMEM CRUZ, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional, regido pelo Edital n. 79-CS-AGU/2007, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2007, e tendo em vista o o Parecer de Força Executória nº 00228/2025/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (0894087), de 02/06/2025, e o Edital Esaf nº 51, de 11.08.2008, que divulgou e homologou o resultado final, publicado no DOU de 21/08/2008, resolve divulgar o novo resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato abaixo indicado: . . Inscrição .Class. .Nome .NF Obj. .N.Disc. .N . F. . .9011609 .768-A .Dean Milhomem Cruz .152,00 .130,75 .284,25 NATÁLIA TELES DA MOTA administrativo de apuração de responsabilidade contratual, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Contrato nº 14/2024, firmado com esta Administração. A presente intimação se dá em razão do insucesso da notificação postal, que foi devolvida com a anotação "recusado", nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Superintendência Regional de Administração do MGI nos Estados de Goiás e Tocantins. Informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 5 de agosto de 2025. ÁDIMA GOMES SFAIR Superintendente Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins EDITAL ENAP Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094 de 13 de junho de 2022 e pelo Decreto nº 12.300, de 06 de dezembro de 2024, e observadas as disposições contidas na Portaria MGI Nº 2.778, de 16 de junho de 2023; bem como as disposições contidas no Edital nº 02/2024 - Concurso Público Nacional Unificado, 10 de janeiro de 2024. Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação, publicado no DOU de 10 de janeiro de 204, Edição 7- A, Seção 3 - Extra A, página 102; Edital Específico nº 2 de convocação para os cursos de formação, de 15 de janeiro de 2025; Edital nº 46, de convocação para matrícula em curso de formação, de 06 de março de 2025, torna público o resultado final do curso de formação inicial para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), na seguinte ordem: nome dos aprovados em ordem alfabética, número do CPF mascarado, tipo de vaga como ampla concorrência (AC), para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros (NEGRA) e indicação de sub judice, e sua pontuação na etapa do curso de formação inicial. NATÁLIA TELES DA MOTA ANEXO Resultado do curso de Formação Inicial para a carreira de Analista em Tecnologia da Informação dos candidatos convocados para curso de formação Edital nº 46/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 06 de março de 2025, Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação. Resultado do curso de formação para Analista em Tecnologia da Informação - 1ª Edição Candidatas(os) -Aprovados . .NOME .CPF MASCARADO .TIPO DE VAGA .PONTUAÇÃO FINAL . .ADALBERTO ROLIM NOGUEIRA .049..-39 .AC .91,57 . .ADEMERIO GONCALVES DE ANDRADE .003..-81 .AC .94,47 . .ADEMIR MOREIRA DE JESUS .066..-60 .N EG R A .93,44 . .ADRIANO DINIZ CASTANHEIRA .224..-07 .AC .90,78 . .ADRIANO LUCHETTA .058..-62 .AC .91,77 . .AISLAN MAX GOMES COELHO .853..-00 .AC .91,48 . .ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS .043..-88 .AC .94,15 . .ALEXANDRE ORNELLAS CARDEIRA .192..-01 .N EG R A .86,43 . .ALEXIL DA MOTA FERREIRA .430..-87 .AC .94,42 . .ALEXSANDRO DOS SANTOS ROCHA .855..-53 .AC .94,70 . .ALINE PEREIRA CASCIANO .089..-94 .AC .92,83 . .AMAURI BRAVO .032..-48 .AC .95,40 . .ANA CARMEN COLLODETTI BRUGGER .267..-20 .AC .89,17 . .ANA CINTIA ANDRE TERRA .074..-18 .AC .94,17 . .ANDERSON CAMPISTA BARBOSA .087..-90 .PCD .96,72 . .ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO .045..-59 .N EG R A .86,69 . .ANDRE LUIZ DIAS RESENDE .969..-72 .AC .88,88 . .ANTONIO EMANUEL CASTELO BRANCO CRUZ .026..-54 .AC .93,40 . .ANTONIO FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA .849..-68 .AC .94,50 . .ANTONIO HENRIQUE PASSOS SANTOS .357..-47 .AC .94,28 . .ARTUR LUIZ MENDONCA VASCONCELOS .101..-27 .AC .95,52 . .BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO .020..*-86 .AC .93,56