DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600180 180 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .LIRYANNE HEGLIS DA SILVA SIQUEIRA .5 . .JÚLIA HELENA DE AGUIAR CRUZ .4,5 . .BRUNA BATISTA MENDES .4 . .FABRICIO CAMPOS SILVA .4 . .QUETSIA QUEREN DE SOUZA QUEIROZ .4 . .IZADORA PONTES DE ARRUDA E SILVA .4 . .GIZELE DE PAULA APARECIDA CORRÊA .3 . .IZABELA CRISTINA SOUZA SANTOS, .2 . .FÁBIO BRUNO DA SILVA .1,5 . .NICE LENE ALVARENGA MARTELLI .1 3. NOTAS DEFINITIVAS DA ANÁLISE CURRICULAR DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD: . .NOME CANDIDATO/A .N OT A S . .MARINA TABORELLI E SILVA .15,5 . .AURIVANDO MACIEL DA COSTA .12,5 . .NÁJISLA GUSMÃO DE OLIVEIRA SAMPAIO .10 . .RENATO BASTOS DA COSTA FERREIRA .10 . .FERNANDA NASCIMENTO COSTA .7,5 . .LUIZ ALEXANDRE MATTOS .5 . .PHILIP CÉSAR CARDOSO DOS S. A. OLEGÁRIO PRADO .1 . .ROSINEIA C ARRUDA GUIMARÃES .- 4. NOTAS DEFINITIVAS DA ANÁLISE CURRICULAR DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS TRANS OU TRAVESTIS: Não houve inscritos(as) nas vagas reservadas para pessoas trans ou travestis. MATHEUS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO-RO EDITAL - NR-DPU-RO/GDPC NR DPU RO Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a prorrogação, por mais seis meses, do prazo de validade da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO, conforme o EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 e suas publicações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, a contar do dia 14 de agosto de 2025. JAQUELINE GUEDES MARINHO SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005352/2025-01. Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 46.026.562/0001-05 - MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A . Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a defensoria pública da união, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005108/2025-30. TEX Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 45.745.537/0001-19 - EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a defensoria pública da união, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 08038.016031/2022-81. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 034/2023, por 30 (trinta) meses, a contar de 25/10/2025 a 24/04/2028.. Vigência: 25/10/2025 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.123,70. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 08038.000133/2020-12. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Formalizar a sub-rogação parcial do fadpu. Vigência: 01/08/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.806,99. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08038.003292/2021-50. Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Formalizar a sub-rogação parcial do fadpu. Vigência: 01/08/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.415,18. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08038.008828/2019-17. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Formalizar a sub-rogação parcial do fadpu. Vigência: 01/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.218,46. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 08038.008967/2019-32. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I. Alterar o endereço da empresa para: av. Bezerra de menezes n.º 2071, sala 802, bairro: parquelândia - cep: 60.325-004 - fortaleza/ce. ii. Formalizar a alteração do regime societário da contratada de: impacto serviços terceirizados eireli, para: impacto serviços terceirizados ltda. iii. Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 194/2020, por mais 12 (doze) meses, de 05/08/2025 a 04/08/2026 ou até que se conclua o novo processo licitatório n.º 08038.009443/2024-26, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.007,04. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 159/2015. Nº Processo: 08038.005643/2015-19. Dispensa. Nº 302/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 52.686.927/0001-20 - MAIA E OLIVEIRA IMOVEIS LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro: a manutenção da imobiliária maia e oliveira imóveis ltda como representante legal para as questões contratuais, conforme as atribuições a seguir enumeradas: i - durante a locação: a) cobrança de inadimplentes: monitorar os pagamentos e adotar as providências cabíveis em caso de inadimplemento por parte do locatário; b) mediação de conflitos: atuar como intermediária entre locador e locatário na solução de problemas estruturais, de manutenção ou de divergências contratuais; c) acompanhamento de reajustes: aplicar os reajustes de aluguel previstos contratualmente, com base nos índices pactuados (igpm, ipca ou outro); d) gestão de manutenção: coordenar a realização de pequenos reparos no imóvel, quando previsto no contrato de administração; e) renovação contratual: gerir a renovação do contrato de locação ou a negociação de novos termos, quando necessário. ii - no fim da locação: a) vistoria de saída: realizar a vistoria final do imóvel, comparando-a com a vistoria inicial, a fim de identificar eventuais danos de responsabilidade do locatário; b) rescisão contratual: formalizar a devolução do imóvel e assegurar o cumprimento de todas as obrigações remanescentes, inclusive o pagamento de contas pendentes. parágrafo segundo: retorno do pagamento dos aluguéis diretamente ao proprietário do imóvel, sr. Milton cezar carvalho, a contar da data de assinatura.. Vigência: 23/07/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.665,76. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 08038.017417/2021-29. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 169/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2025 a 16/12/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.571,40. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 243/2022. Nº Processo: 08038.025783/2021-51. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i- prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 243/2022, por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2025 a 27/11/2026. ii- a partir do dia 25/07/2025, a supressão do veículo da dpu/natal/rn, que impactou em -14,59% do valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido (25%). Vigência: 25/07/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.000,24. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 124/2018. Nº Processo: 08145.000274/2018-01. Dispensa. Nº 286/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: formalizar a sub-rogação parcial do fadpu nas obrigações financeiras relativas ao pagamento do valor do aluguel decorrentes do contrato de locação n.º 124/2018, conforme disposto na cláusula sexta do contrato e incluir o fadpu como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financeiras, sem prejuízo das demais obrigações contratuais assumidas originalmente pela locatária.. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.055,32. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).