DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600206 206 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 1 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) dia 06/08/2025 a 10/08/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. EDUARDO ROCHA BARCELLOS Coordenador Nacional do Projeto RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sorteio Aderente A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 31315; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 31315, 26297; Rio Grande: 26297, 95704, 61316. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Aquisição de veículo de passageiros, automotor, zero quilometro, tipo van, com capacidade para 20 passageiros, para atendimento as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 20/08/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 12/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 012/2025. Objeto: venda do terreno de Marabá/PA. A realização do certame se dará no dia 15/09/2025 às 17h, através do site de leilões www.bezerraleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 17/09/2025 às 17h. Edital completo e informações no site da leiloeira Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482. TÁBATA MINEIRO BEZERRA Leiloeira SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0045, Nº 25/0047, Nº 25/0048, Nº 25/0049, Nº 25/0050, Nº 25/0051, Nº 25/0052 e Nº 25/0053. PE - Nº 25/0045 - Fornecimento parcelado de pescados de diversos tipos de cortes. Data: 18.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0047 - Renovação da solução de backup Arcserve UDP Premium, incluindo atualização de patches e releases, bem como atualizações de novas versões, durante o prazo de vigência contratual. Data: 19.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0048 - Aquisição / compra de escada de acessibilidade para utilização nas atividades físico esportivas e aquáticas do Sesc. Data: 26.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0049 - Aquisição de materiais de costura e aviamentos para utilização nas atividades de corte, costura, artísticas e artesanais para os projetos sociais do Sesc Sergipe. Data: 20.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0050 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos projeto e implantação de pátio de compostagem no Sesc Ler Indiaroba/SE, com ênfase na compostagem aeróbica, incluindo as especificações técnicas do sistema e cronograma executivo. Data: 22.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0051 - Fornecimento parcelado de materiais de expediente e escolar para o estoque do almoxarifado do Sesc/SE. Data: 25.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0052 - Aquisição de carrinho de compras de supermercado. Data: 18.08.2025, horário: 09h. PE - Nº 25/0053 - Aquisição de display em acrílico nos tamanhos A3 e A4. Data: 19.08.2025, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 5 de agosto de 2025. PAULA DE OLIVEIRA BISPO Pregoeira da CPL/SESC-SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0044. PE - Nº 25/0044 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção nas unidades do Sesc Sergipe. Data: 18.08.2025, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 5 de agosto de 2025. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Pregoeiro da CPL/SESC-SE SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, de acordo com as normas, "quorum" e demais exigências estatutárias legais, a fim de deliberar sobre a Re-Ratificação do nº do conjunto que a entidade está sediada, conforme consta no Estatuto registrado sob o nº 87865, ou seja, Av. Paulista, 1313 - 8º andar, cj. 811, passando para Av. Paulista, 1313 - 8º andar, cj. 801 e Re-Ratificação do art. 1º dos Estatutos do SIMEFRE. São Paulo, 30 de julho de 2025. JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente do SIMEFRE SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA E SAQUAREMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária Do Sinprorama - Sindicato Dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores E Vendedores De Produtos Farmacêuticos Dos Municípios De Araruama E Saquarema. O Presidente do SINPRORAMA - Sindicato Dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores E Vendedores De Produtos Farmacêuticos Dos Municípios De Araruama E Saquarema (CNPJ Nº 21.207.282/0001-72), no uso de suas atribuições legais e no estatuto da entidade, nos termos do artigo 101 e seguintes, pelo presente edital, CONVOCA todos os associados ativos e aposentados da categoria profissional diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, regulamentada pela Lei 6.224/75 e em dia com suas obrigações estatutárias, que laboram na base territorial dos municípios de Araruama e Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09.09.2025, às 10h em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Entidade Sindical, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 167, sala 309, Centro, Araruama/RJ, CEP 28.979-285, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da proposta de alteração do estatuto social de forma a modificar- se alguns capítulos e artigos, com renumeração dos artigos, se necessário, substituindo o estatuto social em vigor; 2) Autorização para diretoria promover o registro da ata e do estatuto alterado nos órgãos competentes; 3) Assuntos gerais. Araruama, 5 de agosto de 2025. EMERSON PAULO AZEVEDO GAGO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIAMANTE E IBIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Diamante e Ibiara/PB, inscrito no CNPJ:16.874.388/0001-90, neste ato representado pela sua presidente Jailsa Moura Franco Alves, CPF:03X.48X.1XX-35, NIT 116.14038.55- 9, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos, inativos e aposentados, conforme o Decreto Lei nº1.166/71, até o limite de 2 (dois) módulos rurais: agricultores e agricultoras familiares dos Municípios de Diamante e Ibiara, Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato, a ser realizada no dia 30/08/2025, na sede da entidade, na Rua Santo Antônio, 16, Centro, Diamante/PB, CEP:58994000, às 9h em primeira convocação com todos os agricultores e agricultoras familiares, e em segunda convocação às 9:30h com qualquer número de participantes da categoria, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Diamante e Ibiara/PB; 2) Ratificação da última eleição e posse dos dirigentes; 3) Retirada da base da entidade, o Município de Ibiara/PB; 4) Alteração estatutária, com a exclusão do Município de Ibiara; 4) Modificação do nome do sindicato; 5) Filiação do sindicato à FETRAF PB, CONTRAF Brasil e à CUT; 6) Outros pontos. Diamante/PB, 4 de agosto de 2025. JAILSA MOURA FRANCO ALVES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITUMBIARA E BOM J ES U S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE ITUMBIARA E BOM JESUS GO., inscrito no CNPJ sob o nº 01.107.085/0001-74; com sede na Rua Sirino Silvestre dos Santos, Quadra 06 Lote 23 Casa - 2, Setor Residencial Alto do Trindade CEP: 75.528-287 Itumbiara Estado de Goiás, neste ato representada pela sua Presidente, Sra. LUCIENE DA SILVA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, RG: 28*, PIS: 1.*.9*.9, residente e domiciliada na Av Brasil n º 770, bairro Conjunto Parque dos Girassóis, Bom Jesus de Goiás, 75.570-000, e-mail: [email protected], nos termos da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os associados e associadas e os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais ativos ou aposentados(as), compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os empregados mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme as Lei nº 5.889/1973, da base territorial dos Municípios de Itumbiara, Bom Jesus e Cachoeira Dourada de Goiás, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO