DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600234 234 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Estrela do Norte-Go, torna público que, após o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de maquinário tipo caminhão pipa, o processo foi adjudicado em favor da empresa FORZA Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj nº 46.135.499/0001-45, pelo valor total de R$ 475.000,00 e homologado pela autoridade competente na data de 30 de julho de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou site oficial do município https://www.estrela.go.gov.br/; Em 5 de agosto de 2025 EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 Processo nº 3338/2025; Pregão Eletrônico nº 005/2025; Contratante: Município de Estrela do Norte; Contratado: Forza Distribuidora Ltda; Objeto: Aquisição de Maquinário: Vigência: 31/07/2026; Valor Total: 475.000,00; Data de assinatura: 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Pavimentação em região urbana do município de Goiás, objeto do contrato de Repasse nº 951088 Operação 1090941-02 será executado na Rua Avelino de Farias - Setor Jardim Paraíso; Rua Benedito Adorno - Setor Três Palmeiras; Rua Sebastião Berquó e Rua A da Vila Agnelo, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/08/2025 até às 13h00min do dia 22/08/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2025 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da Praça do Setor Tempo Novo, objeto no âmbito do Contrato de Repasse MTUR 964028/2024 - Operação 1096365-79, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/08/2025 até às 08h00min do dia 22/08/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2025 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Goiás, 5 de agosto de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 O Município de Indiara, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 20 de agosto de 2025, através do sistema Br- Conectados sito www.licitacaoindiara.com.br, será realizado o processo LICITAÇÃO, para PREGÃO ELETRONICO nº 020/2025, oriundo do PROCESSO nº 338/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto perfaz a Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar permanente, conforme modelo FNDE, incluindo conjuntos de mesas e cadeiras para sala de aula e cadeiras com braço, atendendo às especificações de qualidade, durabilidade e ergonomia exigidas pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A aquisição será custeada com recurso no valor de R$ 201.695,04 (Duzentos e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Quatro Centavos), referente à SEGUNDA PARCELA do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), conforme previsto na Lei nº 14.640/2023 - Fomento de Matrículas em Redes e Sistemas de Ensino, com crédito efetuado na Conta do Banco do Brasil (Agência: 3640, Conta Corrente: 0000284017), nos termos subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais informações poderão ser obtidos pelo site www.indiara.go.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone (64) 3547-1283, e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 O Município de Indiara, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 14h00min do dia 20 de agosto de 2025, através do sistema Br- Conectados sito www.licitacaoindiara.com.br, será realizado o processo LICITAÇÃO, para PREGÃO ELETRONICO nº 021/2025, oriundo do PROCESSO nº 700/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto perfaz a Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, destinados à aplicação da segunda parcela do recurso creditado pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI). A aquisição será custeada com recurso no valor de R$ 201.695,04 (Duzentos e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Quatro Centavos), referente à SEGUNDA PARCELA do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), conforme previsto na Lei nº 14.640/2023 - Fomento de Matrículas em Redes e Sistemas de Ensino, com crédito efetuado na Conta do Banco do Brasil (Agência: 3640, Conta Corrente: 0000284017), nos termos subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais informações poderão ser obtidos pelo site www.indiara.go.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone (64) 3547- 1283, e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. Indiara-GO, 5 de agosto de 2025. JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025011386. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/001-41, CONTRATADO: M & M EMPREITEIRA LTDA, localizada na Rua Abigail da Silva Martins, nº 11, Sala 2; Bairro Pio Gomes - Catalão-GO, CEP: 75.712-053, neste ato representada pela Sra. Carolina Rosa Brasil, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 1 - LOCALIZADA EM DOMICIANO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO (CONVÊNIO N.º 958993/2024). Com o valor total de R$ 4.005.854,94 (quatro milhões, cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025011386. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/001- 41, CONTRATADO: M & M EMPREITEIRA LTDA, localizada na Rua Abigail da Silva Martins, nº 11, Sala 2; Bairro Pio Gomes - Catalão-GO, CEP: 75.712-053, neste ato representada pela Sra. Carolina Rosa Brasil, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA" correspondente ao ITEM 02 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 1 - LOCALIZADA EM DOMICIANO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO - CONVÊNIO N.º 958993/2024). Com o valor total de R$ 24.685,64 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.639/0001-27, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o Pregão ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DIABETES DA POPULAÇÃO DE IPAMERI E DISTRITOS. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 20/08/2025, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052. Em 5 de agosto de 2025 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 925/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: JOSEMILIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 01.448.972/0001-06 Contratada: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL EIRELLI CNPJ nº: 08.380.296/0001-25 Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ nº: 22.228.679/0001-03 Contratada: URSA COMERCIAL LTDA ME CNPJ nº: 26.628.908/0001-38 Contratada: OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 29.334.988/0001-07 Contratada: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ nº: 32.593.430/0001-50 Contratada: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI CNPJ nº: 36.999.842/0001-46 Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº: 54.860.907/0001-50 OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de equipamentos/materiais permanentes, proposta nº 11352.368000/1220-01 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 26.141,60 (vinte e seis mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 04 de agosto de 2025. Certifico e dou fé, que, o presente extrato resumido de Ata de Registro de Preços foi divulgado e mantido à disposição do público no placar da prefeitura. Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 04 dias do mês de agosto de 2025. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro designado, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o sistema de registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisições de medicamentos diversos, materiais/produtos hospitalares, laboratoriais e odontológicos para manutenção das atividades da saúde no município de Ivolandia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 20/08/2025 às 09h00min. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 5 de agosto de 2025 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Pregoeira, torna-se público para conhecimento de interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025, que será realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00h. em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 5291/2025. Em 5 de agosto de 2025 JOSIANE BATISTA DA SILVA Pregoeira