DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, para a empresa: N P Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07, com o valor global de R$ 1.527.509,80 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Catuji/MG, 4 de agosto de 2025. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2025 PL 093/2025 AD Nº 009/2025 ASSINATURA CONTRATO A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, assinatura Contrato nº 076/2025 ref. ao PL 093/2025 AD nº. 009/2025. CONT DE EMP VIA ADESÃO PARA AQ DE VEÍC TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSP ESC DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, R$ 312.072,52 (trezentos e doze mil setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) 01/08/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 PL 004/2025 AD Nº. 001/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Aditivo ao Contrato nº 015/2025 - Ref. ao PL 004/2025 AD nº. 001/2025. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC VIA AD À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO Nº 001/2024, LICITAÇÃO Nº 017/2023, PE Nº 010/2023, TIPO DE LICIT MENOR PREÇO POR ITEM, REAL PELO CONS PÚBLICO INTERMUN MULTIF DO ALTO RIO PARDO - COMAR. O OBJETO DA REFERIDA ATA É O RP PARA FUT E EV AQ DE VEÍC DIVERSOS, DESTINADOS À MANUT DOS MUNICÍPIOS CONS AO COMAR. Empresa: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60, de 23/04/2025 a 16/06/2025. Prefeito Municipal - José Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2025 PL 053/2025 CONC EL Nº. 005/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, 1º Aditivo ao Contrato nº 058/2025 ref. ao PL 053/2025 - CONC EL Nº. 005/2025. OBJ: EXEC DE OBRA PARA A CONST DA SALA DE VACINAÇÃO NA UBS DA SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA, LOC NA AV. TANCREDO NEVES, N° 480, CENTRO. REC: REPROGRAMAÇÃO DE RES SES/MG N° 7791/21, 5225/16, 8618/23 E 7815/21 - CONFORME LC 171/2023. Empresa: CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES 094346*, CNPJ: 41.598.545/0001- 29, De: 06/08/2025 a 06/10/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 059/2025 PL 057/2025 CONC EL Nº. 006/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, 1º Aditivo ao Contrato nº 059/2025 ref. ao PL 057/2025 - CONC EL Nº. 006/2025. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COBERTURA DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAUCHA - MG. Empresa: CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES 094346*, CNPJ 41.598.545/0001- 29, De: 06/08/2025 a 06/10/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO CONTRATO Nº 007/2024 PL 085/2023 CONC EL Nº. 001/2023 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, 5º Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref. ao PL 085/2023 CONC EL Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, CT BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - MG. Empresa: ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, De: 30/08/2025 a 30/10/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATOS DE CONTRATO Assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 400.023/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de julho de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do Programa BDMG MAQ 2025. Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 399.832/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 15 de julho de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do Programa BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PRC Nº 146/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.099.392/0001-35, no valor total de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$11.100,00 (onze mil e cem reais); DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.004/0001-52, no valor total de R$15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais); FARMIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.586.767/0001-45, no valor total de R$14.443,70 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos); GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.279.635/0001-70, no valor total de R$3.156,00 (três mil, cento e cinquenta e seis reais); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$12.764,00 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.519.219/0001-67, no valor total de R$6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais); TS Farma Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 21.189.554/0001-59, no valor total de R$3.108,00 (três mil, cento e oito reais). Cláudio, 4 de agosto de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PRC Nº 162/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de lanches diversos para todos os setores da Prefeitura Municipal de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AG SG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.761.939/0001-00, no valor total de R$420.788,90 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$126.036,75 (cento e vinte e seis mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Cláudio, 4 de agosto de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Remarcação de Licitação PRC Nº 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, do tipo passeio, caminhonete, motocicleta, carro 7 lugares e veiculo adaptado para cadeirantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 17/07/2025, será realizado no dia 20/08/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de agosto de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 187 A 206/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 025/2025. Objeto: objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 187/2025, AHR EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.689.187/0001-37, no valor total de R$4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); ATA Nº 188/2025, ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.362.195/0001-85, no valor total de R$16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); ATA Nº 189/2025, Dental bh Brasil Comercio de Produtos Odonto-m, inscrita no CNPJ sob nº 31.401.798/0001-07, no valor total de R$1.358,70 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); ATA Nº 190/2025, Dental IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567.060/0001-69, no valor total de R$8.365,00 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais); ATA Nº 191/2025, DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.215.257/0001-45, no valor total de R$52.018,00 (cinquenta e dois mil e dezoito reais); ATA Nº 192/2025, DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor total de R$66.381,20 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); ATA Nº 193/2025, DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.366.888/0001-10, no valor total de R$19.708,00 (dezenove mil, setecentos e oito reais); ATA Nº 194/2025, Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.199.015/0001-44, no valor total de R$58.054,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e quatro reais); ATA Nº 195/2025, Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.417.234/0001-95, no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais); ATA Nº 196/2025, Duarte Dental Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 65.122.590/0001-70, no valor total de R$25.092,15 (vinte e cinco mil, noventa e dois reais e quinze centavos); ATA Nº 197/2025, EDILSON APARECIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 27.651.175/0001-15, no valor total de R$55.791,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); ATA Nº 198/2025, F5 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.048.285/0001-58, no valor total de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA Nº 199/2025, HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.405.255/0001-09, no valor total de R$48.499,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais); ATA Nº 200/2025, K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.669.174/0001-59, no valor total de R$2.034,70 (dois mil, trinta e quatro reais e setenta centavos); ATA Nº 201/2025, LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$25.301,00 (vinte e cinco mil, trezentos e um reais); ATA Nº 202/2025, MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.341.162/0001-14, no valor total de R$90.299,60 (noventa mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); ATA Nº 203/2025, MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos); ATA Nº 204/2025, Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.012.033/0001-26, no valor total de R$18.179,00 (dezoito mil, cento e setenta e nove reais); ATA Nº 205/2025, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.860.907/0001-50, no valor total de R$63.813,00 (sessenta e três mil, oitocentos e treze reais); ATA Nº 206/2025, POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.519.219/0001-67, no valor total de R$614,00 (seiscentos e quatorze reais). Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de todos os setores municipais, VALOR ESTIMADO: R$ 1.844.956,62 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos Motivo: Erro nos valores de referência dos itens. Coimbra-MG, 1º de agosto de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete