DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horários: Início do Recebimento Das Propostas: 08/08/2025 09:00 Horas Encerramento de Recebimento Das Propostas: 17/09/2025 08:55 Horas Abertura E Análise Das Propostas: 17/09/2025 09:00 Horas Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2025 09:00 Horas. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital Www.Licitardigital.Com.Br. Edital E Informações Complementares Na Sede da Prefeitura Municipal De Jesuânia De 08:00 As 11:00 E De 13:00 As 16:00 Ou Pelo E-Mail: [email protected] Ou [email protected] Ou Pelo Site da Prefeitura: Www.Jesuania.Mg.Gov.Br Jesuânia, 5 de Agosto de 2025. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 170/2025 Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/08/2025 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SALA PARA RECEBER APARELHO DE RAIO -X, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. 05/08/2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL Nelson Melo da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 20/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para prestação de serviços de apoio operacional para a realização das atividades das diversas secretarias deste Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 "Extrato de Decisão - Impugnação ao Edital "Processo Licitatório nº 097/2025"Pregão Eletrônico nº 006/2025"Objeto: Registro de preços para possível e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Lamim/MG. A Prefeitura Municipal de Lamim/MG, por meio do Agente de Contratações, torna público o julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas Mabelê Veículos Especiais Ltda (CNPJ nº 35.457.127/0001-19) e Max Veículos Ltda (CNPJ nº 35.700.355/0001-78), nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021. Decisão: As impugnações foram conhecidas por tempestivas e julgadas parcialmente procedentes. Em razão disso, fica suspenso o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, para que sejam promovidas as adequações necessárias, especialmente no tocante: "À exigência técnica de potência mínima e comprimento dos veículos, por restringirem indevidamente a competitividade; "Ao prazo de entrega, exclusivamente para os veículos adaptados, que deverá ser revisto, considerando a complexidade do processo de adaptação. A nova data para o certame será oportunamente publicada. Lamim/MG, 4 de agosto de 2025. RICARDO ALBERTO DE SOUZA PAIVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PRC 161/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 74/2025, PRC 161/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de câmeras com fornecimento dos equipamentos e materiais com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação em atendimento às demandas das Creches, Escolas e Almoxarifado desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 20/08/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 5 de agosto de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 050/2025 Partes: Município de Machado/Casa do Psicopedagogo Ltda ME. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 051/2025 Partes: Município de Machado/ Centro Musical Ivaiporã Ltda ME. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$4.438,98 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 052/2025 Partes: Município de Machado/ Franca Center Luz, Montagem de Estruturas Ltda. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$15.971,85 (quinze mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 053/2025 Partes: Município de Machado/SC Instrumentos Musicais e Acessórios Ltda. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 59/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. Data para julgamento: 22 de agosto de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, a licitação, tendo como objeto a contratação de serviços de Construção do Cemitério Municipal na sede do Município de Manga-MG. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: E- mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 5 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação DE empresa especializada para organização e realização de evento "CAMPEONATO MANGUENSE DE FUTEBOL AMADOR - 1ª DIVISÃO 2025 - município de Manga-MG", no dia 21/08/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 5 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº Nº 94/25 E PE 50/25 Objeto: Permissão Remunerada de uso comercial de espaço público a título precário para atividade de trailer/lanchonete/bebidas/brinquedos durante a realização dos festejos da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens nos dias 22 a 24 de agosto de 2025 a serem realizados no Parque de exposições Jabuticabeiras e no Centro do Município de Materlândia. Abertura: 20/08/2025 às 08:30. Edital e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONCALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 Processo 72/25, Dispensa Eletr 31/25 Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de equipamentos e utensílios p/ funcionamento do banco de alimentos, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, p/ atendimento a Sec. Mun. de Desenv. Social da Pref. M. de Mesquita, a ser custeado c/ Convênio Saída 1481001079/2024/SEDESE, Contratada: Empreendimentos WG LTDA, 52.994.933/0001-45. Valor: R$ 13.620,00. Prazo: 31/12/25. Assinatura: 5/8/25. Mesquita 05/8/25. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo 72/25 O Município de Mesquita/MG, realizou a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e utensílios para funcionamento do banco de alimentos, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, a ser custeado com o Convênio de Saída nº 1481001079/2024/SEDESE. Valor: R$ 13.620,00. Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/21 Vencedora: EMPREENDIMENTOS WG LTDA , CNPJ n° 52.994.933/0001- 45. Prazo: 31 de dezembro de 2025. Mesquita 05/8/25. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo 72/25 Município de Mesquita, as vistas do processo em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e utensílios para funcionamento do banco de alimentos, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, a ser custeado com o Convênio de Saída nº 1481001079/2024/SEDESE. Valor: R$ 13.620,00, resolve adjudicar/homologar os itens 01 e 02 à empresa EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ n° 52.994.933/0001-45, ao valor de R$ 13.620,00. Mesquita 05/8/25. ILTON O. TORRES Prefeito