DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar THIAGO SIMOES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11979, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar GUILHERME FREITAS FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 17597, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito: I - Portaria PRR6 nº 95, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU, Seção 2, pág. 69, de 21 de julho de 2025; e II - Portaria PRR6 nº 99, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU, Seção 2, pág. 56, de 28 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA N° 426, DE 9 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: DISPENSAR a servidora MONICA ROMCY, Matrícula 2517, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de Assistente Nível II - FC2, ID4804, do 16º Ofício da PRCE (GABPR14-PRCE). DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 34171, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer o encargo de Assistente Nível II - FC2, ID4804, do 16º Ofício da PRCE (GABPR14-PRCE). MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 1/2025 - PR-ES- 00038693/2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, a servidora BRUNELLA BARROS BARBOSA DE MENEZES, matrícula 31201, contratada, sem vínculo, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR5-/GABPR/PR-ES, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 163, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 463/2025/GAECO, resolve: 1. Designar KÉSIA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 24032, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32826, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 2º Dispensar a servidora Ana Carina Mesquita Vilela Ferreira, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26490, da função de confiança de Chefe (FC-1), do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 3º Dispensar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 4º Designar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32826, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1), do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 5º Designar a servidora Ana Carina Mesquita Vilela Ferreira, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26490, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 6º Designar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Rondonópolis/MT. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 265, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ethiane Silva Costa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16985, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Carolina Morosov Alonso, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14638, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Carolina Morosov Alonso, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14638, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora Ethiane Silva Costa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16985, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 268, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CARINA MESQUITA VILELA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Gestão Pública, matrícula nº 26490, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 2º Designar o servidor FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32321, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 262, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a alteração de titularidade de Ofícios da Procuradoria da República em Pernambuco, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Exonerar a servidora ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14503-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27554-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 5º Dispensar o servidor FREDDY BRASILEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23587-3, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 6º Dispensar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20804-3, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 7º Dispensar o servidor HIURI PITÁGORAS PARAÍSO LEÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29509-4, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 8º Nomear a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 9º Nomear a servidora ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14503-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 10º Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27554-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 11º Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco.