DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600035 35 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 i) [CONFIDENCIAL]; ii) [CONFIDENCIAL]; iii) [CONFIDENCIAL]; iv) [CONFIDENCIAL]. 222. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de vidro ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir: Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .108,1 .120,0 .116,8 .94,0 [ R ES T . ] .B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .98,9 .133,0 .76,2 .60,7 [ CO N F. ] .C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- - Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .99,9 .99,4 .100,6 .101,1 [ R ES T . ] .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .106,5 .123,2 .108,5 .86,7 [ CO N F. ] Estoques .F. Estoques .100,0 .55,4 .83,2 .210,5 .170,9 [ R ES T . ] .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .51,2 .69,4 .180,2 .181,8 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica 223. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 8,1% de P1 para P2, e 11,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 19,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 6,0% em P5, comparativamente a P1. 224. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 1,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 nota- se ampliação de 34,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 42,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu nova redução, de 20,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 39,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 225. Quanto ao grau de ocupação da capacidade instalada, observou-se que este aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 226. O volume de estoque final de fibras de vidro diminuiu 44,6% de P1 para P2, aumentou 50,3% de P2 para P3, e mais 152,9% de P3 para P4. No período subsequente, entre P4 e P5, houve redução de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de fibras de vidro revelou variação positiva de 70,9% em P5, comparativamente a P1. 227. O indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e, de P3 para P4, a relação aumentou novamente, em [RESTRITO] p.p. No período subsequente, houve aumento de [RESTRITO] p.p., e ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 228. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativas ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .109,8 .110,1 .74,3 .127,9 [ R ES T . ] .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .110,1 .110,6 .73,5 .128,8 [ R ES T . ] .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .101,4 .98,3 .91,9 .106,7 [ R ES T . ] Produtividade (em número-índice de t) .B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .98,2 .108,5 .158,9 .73,0 [ R ES T . ] Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais atualizados) .C. Massa Salarial - Total .100,0 .79,0 .77,6 .87,4 .84,9 [ CO N F. ] .C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .79,8 .79,6 .89,2 .83,8 [ CO N F. ] .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .75,0 .68,2 .79,0 .89,8 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica 229. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 10,1% de P1 para P2, e 0,4% de P2 para P3. No período subsequente, houve redução de 33,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 75,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 28,8% em P5, comparativamente a P1. 230. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 1,4% entre P1 e P2, e redução nos períodos subsequentes, de 3,0% de P2 para P3 e 6,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador aumentou 16,0% e, ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou aumento de 6,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 231. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,8%, e de 0,3% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 32,5%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 72,2%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou aumento da ordem de 27,9%, considerado P5 em relação a P1. 232. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção reduziu 20,2% de P1 para P2, e 0,2% de P2 para P3. No período subsequente, houve aumento de 12,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 6,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 16,2% em P5, comparativamente a P1. 233. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve retração de 25,0% entre P1 e P2, e de 9,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 15,8%, entre P3 e P4, e de 13,7% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 10,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 234. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 21,0%. É possível verificar ainda uma queda de 1,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve aumento de 12,6% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou contração de 2,8%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 15,1%, considerado P5 em relação a P1. 235. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 1,8% de P1 para P2 e, nos períodos subsequentes, aumentou 10,5%, de P2 para P3, e 46,4%, entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 54,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 27,0% em P5, comparativamente a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 236. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de vidro de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados .[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .100,0 .125,1 .169,9 .142,4 .124,2 [ CO N F. ] .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .124,1 .182,0 .115,3 .84,1 [ R ES T . ] .Participação {A1/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .127,3 .143,4 .201,9 .211,9 [ CO N F. ] .Participação {A2/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/toneladas) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .99,9 .152,1 .157,9 .98,5 [ R ES T . ] .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .83,6 .83,6 .94,9 .89,0 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica 237. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, aumentou 24,1% de P1 para P2, e 46,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve contração de 36,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 15,9% em P5, comparativamente a P1. 238. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumentos consecutivos, de 27,3% entre P1 e P2, 12,7% de P2 para P3, 40,8% de P3 para P4, e 5,0% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 111,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 239. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, aumentou 25,1% de P1 para P2, e 35,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida total, em reais atualizados, revelou variação positiva de 24,2% em P5, comparativamente a P1. 240. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno reduziu 0,1% de P1 para P2 e, de P2 para P3 e de P3 para P4, aumentou 52,2% e 3,8%, respectivamente. No período subsequente, houve contração de 37,6%, entre P4 e P5, e considerando todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 1,5% em P5, comparativamente a P1. 241. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 16,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 manteve-se estável. De P3 para P4 houve aumento de 13,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 6,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 11,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 242. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.