DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.940, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64637 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAFF SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 55.998.407/0001-41, sediada em Roraima, para adquirir: Da empresa cedente RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.941, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64689 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0007-38, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0031-14: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.942, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64692 - DPF/TLS/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0008-19, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0031-14: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.943, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64700 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12017 (doze mil e dezessete) Munições calibre .380 1267 (uma mil e duzentas e sessenta e sete) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 120000 (cento e vinte mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 120000 (cento e vinte mil) Projéteis calibre 38 11772 (onze mil e setecentas e setenta e duas) Espoletas calibre .380 11612 (onze mil e seiscentos e doze) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.944, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64709 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0011-14, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0031-14: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.945, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64712 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0010-33, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0031-14: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.946, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64745 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, sediada em Roraima, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.947, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64747 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 140 (cento e quarenta) Munições calibre 12 13172 (treze mil e cento e setenta e duas) Munições calibre 38 15672 (quinze mil e seiscentas e setenta e duas) Espoletas calibre 38 4839 (quatro mil e oitocentos e trinta e nove) Gramas de pólvora 15672 (quinze mil e seiscentos e setenta e dois) Projéteis calibre 38 1144 (uma mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380 1144 (um mil e cento e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380 240 (duzentas e quarenta) Buchas calibre 12 240 (duzentos e quarenta) Quilos de chumbo calibre 12 240 (duzentas e quarenta) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.948, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64828 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECIC L AG E M DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 30 (trinta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 8 (oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 4.949, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/64872 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 150000 (cento e cinquenta mil) Espoletas calibre 38 150000 (cento e cinquenta mil) Estojos calibre 38 42500 (quarenta e dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora 150000 (cento e cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE