DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700047 47 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 028-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028-2023/DT por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 25/08/2025 com término no dia 25/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 028-2023 / DT , além dos art. 71, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 e 233 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S : José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Mais Eletricidade Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Manassés Guimarães da Silva. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 11 (onze) dias, estendendo a execução em mais 35 (trinta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: X5 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) dias e o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 060/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Odenir Alfredo Loewe . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 009/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 TRENSURB informa que em 21/08/2025, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Apólice de Seguro Garantia de valor correspondente a 3 (três) vezes o faturamento médio mensal a título de despesa com o pagamento de energia elétrica adquiridas no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes- e2.bb.com.br. Proc. 1369/2024-14. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS Nº 01/2025 PARTÍCIPES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o disciplinamento de cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, com vistas ao intercâmbio de servidores públicos. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 28/07/2026; DATA E ASSINATURA: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em 28/07/2025, Celia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, em 29/07/2025. PROCESSO Nº 01201.000035/2025-10. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01245.007545/2024-12. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S . Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2025 até 21/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.398,71. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240123 Nº Processo: 01209.000038/2022. Objeto: Serviços continuados de Limpeza e Conservação Predial e de Operadores de Roçadeira, com fornecimento de insumos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis., Quitandinha - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA SILVEIRA SOARES Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio (SIASGnet - 06/08/2025) 240123-00001-2025NE000002 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000301/2025-66. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de TIC de licenças de softwares de design gráfico com direito a atualização e suporte por 36 meses, para uso dos trabalhos técnicos do serviço de multimidia-comunicação, museologia e engenharia/arquitetura do Museu Paraense Emilio Goeldi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 38.749,49. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de Serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA localizados por todo o território nacional, para atender as demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes. DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 06/08/2025) 240125-00001-2025NE800011 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 113211 Nº Processo: 01351000170202533. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nos termos da tabela abaixo a serem executados no campus do CRCN-NE (Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA Diretor (SIASGnet - 06/08/2025) 113211-11511-2025NE000001 INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113203 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 01345.000218/2024-10. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I E N . Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato n° 09/2024 de prestação de serviços connuados de manutenção prevenva e correva do equipamento liquefator de nitrogênio liquido, modelo pln-106 de propriedade do instuto de engenharia nuclear - ien e a alteração da cláusula 10ª, da carta-contrato nº 09/2024, de 18/07/2024 (sei 2456310).. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000605202559. Objeto: Aquisição de filtros para sistemas de tratamento de ar do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2025) 113202-11501-2025NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2021/06777; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0078.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALG A R TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a suspensão da execução do contrato pelo período compreendido entre 19/03/2025 a 07/08/2025, mantendo o prazo de vigência. Assinatura em 28/07/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0009.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1 O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima terceira, pela incidência do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do período de fevereiro/2024 até janeiro/2025, 1.2 A repactuação do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima terceira, com base na Convenção coletiva de Trabalho-CCT. Valor: 69.375,88 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) Assinatura em 29/07/2025