DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700115 115 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PACIFICA CONTINENTAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA. - (CNPJ: 21.466.642/0001-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adeilma Alves da Silva EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - (CNPJ: º 32.575.605/0001-05). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Diego Cidade Ribeiro Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E BRUNO TALPAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - (CNPJ: 52.889.910/0001-70). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Luis Talpai. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23117.038906/2022-17. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/10/2025 a 03/10/2026; e reajustar os valores dos serviços em 3,682630%, conforme proposta comercial da contratada presente no documento sei nº 6449886.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.264,69. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23117.050232/2022-11. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/08/2025 a 09/08/2026.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764.999,82. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 67/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 80/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção 2, p. 37; e conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 e o EDITAL PROGEP Nº 80/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação de professor(a) visitante e professor(a) e pesquisador(a) visitante estrangeiro(a), realizado pela Faculdade de Ciências Contábeis, da seguinte forma: Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas Nº de vagas: 1 (uma) Regime de trabalho: dedicação exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .01 .Marli Auxiliadora da Silva .AC .50,55 .Aprovado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA EDITAL PROGEP Nº 68/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 66/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, página 37; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 66/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, publicado no D.O.U. em 26 de maio de 2025, seção 3, página 83, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Engenharia Civil, da seguinte forma: Área: Engenharia I Subárea: Hidráulica Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . . Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .03 .Gabriela Laila de Oliveira .AC .79,0 .Aprovado(a) . .2º Lugar .02 .Danilo Santiago Gomes Lúcio .AC .72,5 .Classificado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA EDITAL PROGEP Nº 69/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 79/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE A Pró-Reitora de GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção 2, p. 37; e conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 e o EDITAL PROGEP Nº 79/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação de professor(a) visitante e professor(a) e pesquisador(a) visitante estrangeiro(a), realizado pela Faculdade de Engenharia Mecânica, da seguinte forma: Área: Engenharias Subárea: Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais Nº de vagas: 1 (uma) Regime de trabalho: dedicação exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .01 .Valder Steffen Junior .AC .70,70 .Aprovado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA EDITAL PROGEP Nº 70/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2025 DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, página 37; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 11/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 04/2025, publicado no D.O.U. em 13 de janeiro de 2025, seção 3, página 79, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, da seguinte forma: