DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 973273, Processo n. º 71000.088615/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Amarantes, de Apoio a Portadores de Hepatite - CNPJ: 11.004.169/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 01/08/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 973451/2024, Processo n. º 71000.090399/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 16/07/2026. Data da Assinatura: 01/08/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO RUSSO PRETO, CNPJ n° 89.786.313/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUSSO PRETO - SUPERAÇÃO E ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 596.256,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOSÉ GILBERTO FRITZEN, Presidente, CPF .654.820-, Processo: 71000.058748/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL MASCULINO DE TÊNIS - ANO VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 750.243,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARIANA DE MELO RODRIGUES, Presidente, CPF .019.948-*, Processo: 71000.049720/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ARRANCA, CNPJ n° 89.128.789/0001- 74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASKETITO - ESCOLAS MUNICIPAIS - ANO I. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 421.451,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MAURO DE BORTOLI, Presidente, CPF .130.130-, Processo: 71000.024864/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO CUSTODIA AUGUSTA DE JESUS, CNPJ n° 19.832.357/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA ANO II. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 270.518,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ROBERTO LUIZ DO PRADO JUNIOR, Presidente, CPF .684.016-, Processo: 71000.046768/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001- 30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL - PRAIA CLUBE III. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 491.991,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, Presidente, CPF .637.048-*, Processo: 71000.044678/2023-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ PARA TODOS BRASIL - FASE 2. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 474.042,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-, Processo: 71000.045840/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE APOIO PROFESSOR REYNALDO CISOTO GIANECCHINI, CNPJ n° 18.272.271/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL EM MOVIMENTO. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 472.570,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GERSON APARECIDO NOGUEIRA, Presidente, CPF .466.188-, Processo: 71000.078302/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO E-SPORTS 5. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.043.892,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF .690.698-*, Processo: 71000.043664/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA OSWALDO CRUZ, CNPJ n° 43.927.516/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NA MEDICINA USP II. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 145.299,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VANESSA GAMA CATTA PRETA, Presidente, CPF .240.098-, Processo: 71000.075580/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FRUTILÂNDIA I, II E FULÔ DO MATO, CNPJ n° 40.984.593/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADAR MAIS: A NATAÇÃO COM PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODOS. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.477,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CINARA PATRICIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Presidente, CPF .610.694-, Processo: 71000.084805/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO S.O.S REVIVER - I.S.R, CNPJ n° 04.827.803/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REVIVENDO SONHOS EM GOLS. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 487.120,02 VIGÊNCIA: iniciará em 02/08/2025 e findará em 02/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDERSON DA SILVA PEREIRA, Presidente, CPF .018.527-*, Processo: 71000.052431/2024-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA GRANDE VITÓRIA, CNPJ n° 31.752.041/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 551.107,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MANUELA PEÇANHA FELIZ, Presidente, CPF .196.327-, Processo: 71000.056889/2024-11