DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700161 161 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90265/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para jardinagem, lavagem de veículos oficiais e carregador de móveis, com fornecimento de todos materiais, insumos e demais produtos de limpeza (sob demanda, mediante ressarcimento), equipamentos, ferramentas e utensílios, além de uniformes para os empregados, para atendimento do MME, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 433 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2025) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610231580202417. Objeto: Contratação de serviços de transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na região Norte e Centro-oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. SORAYA XAVIER FRANCO Superintendente da Sga (SIASGnet - 06/08/2025) 323031-32205-2025NE000001 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 5. Contrato de Concessão: 48000.003727/1997-62 (Cherne). Processo Administrativo: 48610.220205/2024-33. Objetivo: Cessão da Totalidade da Participação No Contrato da Cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Para A Cessionária Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. Data da Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei N° 9478, de 6 de Agosto de 1997. Extrato de Termo Aditivo nº 03 Contrato de Concessão: 48000.003726/1997-08 (Bagre). Processo Administrativo: 48610.220205/2024-33. Objetivo: Cessão da Totalidade da Participação No Contrato da Cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Para A Cessionária Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. Data da Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei N° 9478, de 6 de Agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/202 Processo Licitatório nº 48086.001781/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço Administrativo II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do Item 01: SLM Recursos Humanos Ltda, CNPJ: 11.192.894/0001-85. Valor mensal global do Item 01: R$ 47.201,48. Rio de Janeiro - RJ, 6 de agosto de 2025 ARLINDO JOSÉ DE C. JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação Homologada do Pregão Eletrônico nº 90058/2025 publicado no D.O.U. do dia 06.08.2025, Seção 3, página 85, acrescentamos as informações: Objeto - Garrafas térmicas, conforme as especificações constantes no Edital. Empresa Vencedora - SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.001.483/0001- 26. Valor total do item R$ 33.819,00 /Valor Unitário Arrematado R$ 80,00 / Valor total Arrematado R$ 12.000,00. FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900023/2025-99. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.001/2025. Contrato n. CT-EPE-001/2025. Contratado: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA - 34.036.212/0001-40. Objeto: Contratação de mão de obra de arquivista e apoio de gestão documental. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 433.000,00. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Assinatura: 05/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900837/2025-. Objeto: Aquisição de 120 fitas de backup padrão LTO8 com 130 etiquetas para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: C3/25/025 Inex de licitação ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA CNPJ: 00796437000183 OBJETO: Atualização/suporte técnico do ansys DE: 04/06/2025 até 04/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 199.057,91 2) CONTRATO: C3/25/028 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06798516000100 OBJETO: Locação de veículos c/ motoristas DE: 26/06/2025 até 23/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 659.348,34 3) CONTRATO: AF 1.145/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ALLSERVICE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 19599330000254 OBJETO: Aquisição de de unidade de resfriamento de óleo DE: 30/06/2025 até 30/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 24.240,00 4) CONTRATO: AF 1.147/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GEOTHRA GEOLOGIA & GEOTECNIA LTDA CNPJ: 23768603000133 OBJETO: Serviços de Laboratório p/ Ensaios Geotécnicos de Amostras Deformadas e Indeformadas DE: 01/07/2025 até 30/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 30.260,00 5) CONTRATO: C2/25/017 Pregão eletrônico. GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 14450866000109 OBJETO: Serviços especializados p/ substituição das bombas pab01ap101 e pab01ap102 DE: 01/07/2025 até 29/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 414.265,49 6) CONTRATO: C3/25/026 Pregão eletrônico G R INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 03157268000120 OBJETO: Fornecimento contínuo de produtos químicos DE: 01/07/2025 até 01/07/2030 VALOR GLOBAL: R$ 376.690,00 7) CONTRATO: AF 1.136/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48256518000117 OBJETO: Caixas bin e paletes p/ armazenagem de materiais DE: 03/07/2025 até 01/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 28.280,00 8) CONTRATO: AF 1.131/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131 OBJETO: Aquisição de eletrodos de ph DE: 03/07/2025 até 23/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 46.928,98 9) CONTRATO: AF 1.146/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) INDAIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 58156084000137 OBJETO: Despacho aduaneiro de urânio, produtos perigosos e embalagens/cntrs DE: 03/07/2025 até 02/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.788,53 10) CONTRATO: AF 1.137/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VIEIRA & FERNANDES VIEIRA LTDA CNPJ: 13934025000104 OBJETO: Serviço de sondagens spt e sondagem mista DE: 03/07/2025 até 01/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 11) CONTRATO: AF 1.148/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VTB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21128811000223 OBJETO: Levantamento topográfico cadastral e elaboração de projeto- barragem de águas claras DE: 07/07/2025 até 07/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 12) CONTRATO: AF 1.141/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SANOR- DIESEL GRUPOS GERADORES LTDA CNPJ: 03395160000175 OBJETO: Fornecimento de peças/ prestação de serviço na motobomba diesel germek DE: 08/07/2025 até 06/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 26.200,00 13) CONTRATO: C4/25/020 Pregão eletrônico TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABO R AT Ó R I O LTDA CNPJ: 24492680000176 OBJETO: Aquisição de vidrarias calibradas DE: 08/07/2025 até 05/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 173.585,00 14) CONTRATO: AF 1.143/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SEXTANTE TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA CNPJ: 09300857000100 OBJETO: Serviço de levantamento topobatimétrico DE: 08/07/2025 até 06/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 15) CONTRATO: C1/25/011 Convênio e termo de execução descentralizada BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191 OBJETO: Acordo de cooperação técnica e financeira para manutenção do fórum nacional da gestão da ética DE: 08/07/2025 até 08/07/2028 VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 16) CONTRATO: C3/25/021 Inex de licitação ITT BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS, VALVULAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 20283842001187 OBJETO: Sobressalentes p/ bombas friatec DE: 09/07/2025 até 17/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 142.155,82 17) CONTRATO: AF 1.153/25 Pregão eletrônico NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO LTDA CNPJ: 67774679000147 OBJETO: Aquisição de destilador de ácidos por sub-ebulição e acessórios DE: 09/07/2025 até 07/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 94.500,00 18) CONTRATO: AF 1.139/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MELO E BORGES SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 42608856000194 OBJETO: Construção de sapatas e instalação de 2 guinchos sob o solo DE: 09/07/2025 até 08/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 39.012,00 19) CONTRATO: AF 1.150/25 Pregão eletrônico SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04567265000127 OBJETO: Retrofit da automação da ura c/ fornecimento de computadores DE: 09/07/2025 até 06/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.113,22 20) CONTRATO: AF 1.142/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) EDMILSON SANTOS DO CARMO 64447936534 CNPJ: 32980722000146 OBJETO: Serviço de desestufagem/identificação de tambores contendo dua DE: 10/07/2025 até 07/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 21) CONTRATO: AF 1.144/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) IAGENTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10209085000176 OBJETO: Serviço smtp p/ envio de e-mail transacional DE: 10/07/2025 até 10/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 5.736,00 22) CONTRATO: C2/25/012 Pregão eletrônico LICITA PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 33889178000194 OBJETO: Fornecimento/instalação de câmeras de monitoramento na fcn rp DE: 11/07/2025 até 08/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 129.699,00 23) CONTRATO: AF 1.132/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BAZEI PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA CNPJ: 94319555000144 OBJETO: Aquisição de polietileno de baixa densidade 600 e 240mm DE: 11/07/2025 até 31/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 27.772,50 24) CONTRATO: AF 1.151/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RAIMUNDO DA SILVA CNPJ: 57360106000113 OBJETO: Treinamento de resgate em altura e espaços confinados p/ brigadistas da ura DE: 18/07/2025 até 18/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 25) CONTRATO: AF 1.159/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AUTHO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 46787965000177 OBJETO: Aquisição de válvulas festo DE: 18/07/2025 até 07/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 21.313,51 26) CONTRATO: C4/25/019 Pregão eletrônico CALMAR MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 68428994000185 OBJETO: Aquisição de tanques e vasos de processo de homogeneização áreas aa 170 e 320 DE: 21/07/2025 até 17/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 584.500,00 27) CONTRATO: AF 1.110/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) 45.991.963 JULIO CESAR PIMENTEL CUSTODIO CNPJ: 45991963000132 OBJETO: Aquisição e instalação de armários p/ manutenção corretiva no lca DE: 22/07/2025 até 20/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 30.923,00 28) CONTRATO: AF 1.168/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 30249603000192 OBJETO: Tubo e conexões em aço carbono DE: 22/07/2025 até 05/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 25.753,67 29) CONTRATO: AF 1.154/25 Pregão eletrônico VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 32986160000148 OBJETO: Retrofit da automação da ura c/ fornecimento de computadores DE: 22/07/2025 até 20/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 30) CONTRATO: AF 1.156/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ACASSIO DOS SANTOS BRITO CNPJ: 57115363000190 OBJETO: Ares condicionados p/ substituição no lca DE: 23/07/2025 até 22/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 31) CONTRATO: AF 1.158/25 Inex de licitação. MV COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ: 40554417000110 OBJETO: Aquisição de gás glp 20kg p/ ura DE: 24/07/2025 até 23/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 32) CONTRATO: AF 1.171/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) 57.120.060 MARCOS ANTONIO MARINHO PITA DA SILVA CNPJ: 57120060000165 OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos p/ uso na codec.m DE: 24/07/2025 até 21/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 33) CONTRATO: AF 1.167/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 27805836000110 OBJETO: Elaboração do plano de emergência local da udc DE: 25/07/2025 até 10/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.997,00 34) CONTRATO: C2/25/020 Inex de licitação GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51188063000154 OBJETO: Aquisição de eimer p/ fcn rp DE: 28/07/2025 até 25/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 5.800.000,00