DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700307 307 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013- 6 e Número Referência FAPESP-FAI 2501752 para aquisição de kits de reagentes químicos (FAM FLICA CASPASE-1; FLICA 660 CASPASE-1). Fornecedor: BIO-RAD LABORATORIES INC. Valor: US$ 1.928,10 (Hum mil, novecentos e vinte e oito dólares americanos e dez centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599- 3 e Número Referência FAPESP-FAI 2501837 para aquisição de antibióticos marcados com deutério (d3 ou d4), utilizados como padrão interno para análises. Fornecedor: SELLEX INC. US$ 4.885,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/07464- 4 e Número Referência FAPESP-FAI 2501910 para aquisição de bomba de vácuo de membrana, modelo MZ 2 DT, marca Vaccubrand. Fornecedor: EQUILAB FL CORP. Valor: EUR 2.173,39 (Dois mil, cento e setenta e três euros e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente a SPF 0304/2025. Contratada: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição do Rádio Receptor/Decodificador de Terminação de Voo. VALOR TOTAL: US$ 102,500.00. VIGÊNCIA: 510 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 04/08/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/PROPHIPER. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 diplomas no período de 09/07/2025 a 30/07/2024, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas:37739; 38865; [39523 à 39527]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. São Paulo-SP, 31 de julho de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 diplomas no dia 29/07/2025, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 39503 a 39505]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro-RJ, 29 de julho de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº 27/2025. Convênio: FAPEMIG APQ - 03445-21 Objeto: Aquisição de Licença de Software para transmissão de vídeos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais) Empresa Contratada: EasyStream Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ: 37.621.037/0001-47 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 195822025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Soterix Medical, Inc.. Objetos: Software Neurotargeting. Valor: USD 10.500,00 (dez mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 31 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 236462025-FUNPEC Espécie: 2º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50). Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 20.746,02 (vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e dois centavos), referente a reajuste contratual. Assinaram em 07 de julho de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa, pela contratante, e Rinaldo Tomiyama, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 290642025-FUNPEC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias ininterruptos, a contar de 05 de julho de 2025, estendendo-se a 03 de agosto de 2025. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 03 de outubro de 2025 a 1º de novembro de 2025. Assinaram em 04 de julho de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 139302025-FUNPEC Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 25 de abril de 2025 a 23 de agosto de 2025. E a vigência contratual por igual período, de 23 de setembro de 2025 a 21 de novembro de 2025. Assinaram em 16 de julho de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 188252025-FUNPEC Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos, a contar de 12 de maio de 2025, estendendo-se a 11 de julho de 2025. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 10 de agosto de 2025 a 09 de outubro de 2025. Assinaram em 07 de julho de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 187902025-FUNPEC Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: AMANDA DE BRITO FREITAS. Objeto: "Execução de serviços Extras I, no valor de R$ 2.449,66 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Assinaram em 10 de julho de 2025, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Amanda de Brito Freitas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 187852025-FUNPEC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: AMANDA DE BRITO FREITAS. Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 10 de maio de 2025 a 07 de agosto de 2025. Assim como a vigência contratual, de 09 de julho de 2025 a 06 de outubro de 2025. Assinaram em 04 de julho de 2025, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Amanda de Brito Freitas, pela contratada. GAT LOGÍSTICA LTDA CNPJ 08.165.642/0003-14 ATO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2025 A GAT LOGÍSTICA LTDA, ATRAVÉS DO SR. VICTOR SENEDA - PROCURADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 58/2025. VICTOR SENEDA Procurador ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 58/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "GAT LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35903973790, CNPJ 08.165.642/0003-14, localizada na Avenida Pedro Paschoal dos Santos, nº 410, Galpão 03, Box 06 e 07, Residencial Real Parque Sumaré, Sumaré/SP, CEP 13178-561, Sr. Victor Seneda, portador do RG nº 30.637.423 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 290.XXX.XXX-64, assinou em 28/07/2025 o Termo de Responsabilidade nº 58/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços nº 052/2025, Serviços Gráficos (impressões de documentos) - CONVÊNIO N° 972741/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - DIGITAL GROUP LTDA (GRAFICA DIGITAL), CNPJ: 11.610.123/0001-60, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço, totalizando R$ 1.784,40. Recife, 6 de agosto de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000. 079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 29/08/2025, às 14h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 1076412) e sessão de disputa às 14h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 6 de agosto de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços destinado à contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior desconto por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 6 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Agente de Contratação