DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da provimento ao recurso interposto(2815) 811.303/2013 - MARISA TONDO 826.712/2015 - JOAQUIM MACALOSSI 890.582/2014 - TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2829) 878.037/2000 - INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 867.296/2008- Recurso interposto por Mineração São Judas Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2828) 811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA Da provimento ao recurso interposto(2817) 831.339/1984 - MINERACAO COMISA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2831) 871.417/2019 - EDUARDO ROSA MACHADO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2830) 810.764/2017 - COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA Da provimento ao recurso interposto(2819) 831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 850.887/2019 - Interposto por Marcos de Souza. Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI- DOU de 22/08/2019 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.603/2023 - ROCA MINERACAO LTDA - MARIANA/MG - Guia n° 279/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 200.000 toneladas MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 811.303/2013-MARISA TONDO- Publicado DOU de 02/08/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI- AI N°219/2019-GER/PR Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 19/07/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°19/07/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA- DOU de 07/03/2024 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 217/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.951/2022-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°5101/2024 867.333/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°7984/2021 867.332/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°7983/2021 867.322/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°2351/2021 867.319/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°3347/2022 867.317/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°9204/2023 866.968/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2948/2021 866.967/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2947/2021 866.966/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2946/2021 866.962/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°510/2021 866.961/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°509/2021 866.215/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1070/2021 866.214/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1069/2021 866.212/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1068/2021 866.210/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1066/2021 866.291/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mámores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°403/2021 866.290/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°402/2021 866.289/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°401/2021 866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°7333/2022 866.278/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°397/2021 866.274/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°394/2021 866.271/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°393/2021 866.270/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M.Moulão Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001- 57- Alvará n°392/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.108/2024-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO- Alvará n°6360/2024 - Cessionario:866.401/2025-Aparecido Francisco da Silva- CPF ou CNPJ .746.381-* 866.108/2024-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO- Alvará n°6360/2024 - Cessionario:866.403/2025-Aparecido Francisco da Silva- CPF ou CNPJ .746.381-* Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.522/2024-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.975/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-OF. N°30646/2025 866.974/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-OF. N°30650/2025-DIOUT 866.969/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-OF. N°30703/2025-DIOUT 866.968/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-OF. N°30709/2025-DIOUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 218/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 122/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.069/2025 - Titular: WAGNER LOPES GHELER - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT PLG n°: 128/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.254/2023 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA GUARITA/MT PLG n°: 127/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.950/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n°: 126/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.952/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n°: 125/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.650/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 124/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.029/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n°: 129/2025 de 5 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 866.102/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.001/2024-MINERACAO SAO JORGE S/A Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.001/2024-MINERACAO SAO JORGE S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.285/2016 Titular: PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME Ofício nº: 30489/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.175/2017 Titular: ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME Ofício nº: 30700/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.082/2015 Titular: A.A.KRAEMER Ofício nº: 30654/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.144/2017 Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA Ofício nº: 30837/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.144/2020 Titular: FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR Ofício nº: 30939/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.043/2018 Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA Ofício nº: 30949/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.155/2019 Titular: ZAIR ROQUE TOMASSINI PLEUTIN Ofício nº: 30977/2025/SEOUT-MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.116/2023-AGROPECUARIA DALLAS LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente