DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR HUGO LAITANO PORTARIA Nº 260, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/08 a 31/08/2025; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. VICTOR HUGO LAITANO . .Data .Turma/Seção .Membro . .04/08/2025 .SDC .Marcelo Goulart . .05/08/2025 .2ª .Philippe Gomes Jardim . .06/08/2025 .7ª .Silvana Ribeiro Martins . .06/08/2025 .11ª .Marlise Souza Fontoura . .06/08/2025 .1ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .06/08/2025 .6ª .Cristiano Bocorny Correa . .06/08/2025 .4ª .Keilor Heverton Mignoni . .07/08/2025 .8ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .07/08/2025 .SEEx .Thais Fidelis Alves Bruch . .13/08/2025 .7ª .Cristiano Bocorny Correa . .13/08/2025 .11ª .Keilor Heverton Mignoni . .13/08/2025 .4ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .14/08/2025 .8ª .Fernanda Arruda Dutra . .14/08/2025 .2ª .Philippe Gomes Jardim . .14/08/2025 .SEEx .Keilor Heverton Mignoni . .18/08/2025 .3ª .Adriane Arnt Herbst . .19/08/2025 .4ª .Silvana Ribeiro Martins . .19/08/2025 .5ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .20/08/2025 .7ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .20/08/2025 .1ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .20/08/2025 .3ª .Victor Hugo Laitano . .20/08/2025 .6ª .Silvana Ribeiro Martins . .21/08/2025 .8ª .Adriane Arnt Herbst . .21/08/2025 .7ª .Lucas Santos Fernandes . .21/08/2025 .2ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .21/08/2025 .SEEx .Philippe Gomes Jardim . .22/08/2025 .SDI-II .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .25/08/2025 .SDI-I .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .26/08/2025 .5ª .Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha . .26/08/2025 .10ª .Marlise Souza Fontoura . .27/08/2025 .7ª .Lucas Santos Fernandes . .27/08/2025 .11ª .Silvana Ribeiro Martins . .27/08/2025 .1ª .Adriane Arnt Herbst . .27/08/2025 .4ª .Philippe Gomes Jardim . .27/08/2025 .6ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .27/08/2025 .3ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .27/08/2025 .9ª .Marlise Souza Fontoura . .28/08/2025 .8ª .Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha . .28/08/2025 .2ª .Victor Hugo Laitano . .28/08/2025 .3ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 166, DE 29 JULHO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de agosto de 2025. . .AG O S T O - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1° a 31/08/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .1º/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .2ª Turma .02 a 31/08/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .3ª Turma .01 a 31/08/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .4ª Turma .1º a 11/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .4ª Turma .12 a 15/08/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .4ª Turma .16 a 31/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .SEDI - II .1° a 31/08/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 95, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Vice Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa da PRT 11ª Região; CONSIDERANDO que Procurador Regional do Trabalho José Reis Santos Carvalho foi promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 53, de 09 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2025, fixando sua lotação na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; CONSIDERANDO a remoção da Procuradora Regional do Trabalho Cintia Nazaré Pantoja Leão como membro titular do 9° Ofício Geral da PRT 11ª Região, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 26 de junho de 2025, a Procuradora Regional do Trabalho Cintia Nazaré Pantoja Leão do encargo de Vice Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; Art. 2º. Designar o Procurador Regional do Trabalho José Reis Santos Carvalho para o encargo de Vice Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se. JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALBERDAN CAMILI TELES JÚNIOR, ponto n° 8244, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Responsabilidade Social, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, LEON OMAR DA CUNHA CERQUEIRA, ponto n.º 268460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CÂMARA . Nº 5.312 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, BARTOLOMEU BUENO BITTENCOURT MORAIS, ponto n.º 273747, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS. Nº 5.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, KELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 275448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FO L L E T T O. Nº 5.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, IAN MARTINS SOUZA LEÃO, ponto n.º 277938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN. Nº 5.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, AMANDA DE JESUS DA SILVA, ponto n.º 278331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA . Nº 5.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, BRUNA SILVA PILATI, ponto n.º 278734, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SILVA. Nº 5.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, VERÔNICA MENDES PEREIRA, ponto n.º 278736, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ . Nº 5.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, JOÃO VITOR FERREIRA SOUSA, ponto n.º 280286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN.