DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 12583/2022. Nº Processo: 23428.001538.2025-82. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: XXX.130.848-XX - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Repactuação 2025 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 12-583/2022, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a data da proposta apresentada na licitação (ipca/ibge), relativo à concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com o artigo 61 da instrução normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207,90. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158344 Número do Contrato: 4344/2024. Nº Processo: 23312.000285/2024-46. Pregão. Nº 90506/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04-344/2024, celebrado em 01/07/2025, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23312.000925.2025-07.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.116,72. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158349 Número do Contrato: 6349/2023. Nº Processo: 23310.001133/2023-08. Pregão. Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158349 Número do Contrato: 6349/2023. Nº Processo: 23310.001133/2023-08. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratada: Natalia Patricia Montanher. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Informática III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 07/08/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLARA DE ASSIS DANTAS BRITO Agente de Contratação (SIDEC - 07/08/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000680/2025-44. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.472.634/0001-15 - LOJAO MIX COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 48.272,60. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23289.000531/2023-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é promover aumento do quantitativo de fornecimento, sendo incre- mentado um acréscimo 25% do fornecimento atual, nos termos do art. 65, §1° da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025 a 22/12/2025, nos termos do item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.029,25. Data de Assinatura: 20/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 08-06, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23462.000600/2022-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e item 19 do termo de referência anexo ao Edital do Pregão nº 38/2022, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.554,51. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 158741 Nº Processo: 23302.000891/2015-90. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Rescindir o Contrato nº 09/2015 junto à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a contar de 15/04/2025, com base no § único, do art. 5º da portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, o qual orienta que os contratos de fornecimento de energia elétrica, celebrados por tempo indeterminado, deverão ser extintos até o dia 31/12/2026 e providenciada nova contratação, com base na Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158741 Nº Processo: 23302.001104/2016-16. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Rescindir o Contrato no 08/2021 junto à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com base no art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, a qual orienta que os contratos celebrados por tempo indeterminado, a exemplo dos serviços públicos essenciais de água e esgoto, de acordo com o disposto na Orientação Normativa da Advocacia-Geral da União nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até o dia 31/12/2024 e providenciada nova contratação, com base na Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 25/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: BRUNA HORTA BASTOS KUFFNER ÁREA: ENGENHARIA CIVIL RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 03/09/2025 A 03/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23232.000383/2022-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 26/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 31/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 07/08/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.688,35. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas de graduação no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Destes, 6 (seis) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 13956; 14026; 14027; 14110; 14185; 14189; 14212; 14214; 14237; 14247; 14249; 14250; 14251; 14253; 1455 6-14558; 15167; 15168; 15169; 15179; 15181; 15183-15184; 15201.