DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA HEMODIÁLISE, POR OSMOSE REVERSA, ORIGINAL, NOVO E SEM USO, CONSTITUÍDO POR UM SISTEMA DE PRÉ-TRATAMENTO DA ÁGUA POR FILTROS MULTIMEIOS E TRATAMENTO FINAL DA ÁGUA POR OSMOSE REVERSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DE 1200L/H, COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E DESINFECÇÃO, INCLUSIVE COM SISTEMA DE OZONIZAÇÃO, FORNECIMENTOS DE PEÇAS, FILTROS E OUTROS ITENS, QUANDO FOREM NECESSÁRIOS, MONITORIZAÇÃO, AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA EMICROBIOLÓGICA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS VIGENTES, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 535/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à repactuação a contar de 10/06/2025, sobre o salário dos jovens aprendizes (aumento salário mínimo regional, Lei 16.311 de 10/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado), conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Valor total R$ 400.905,47 (quatrocentos e mil, novecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 464/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: refere-se ao reajuste solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, a contar de 03 de maio de 2025, bem como a alteração na Cláusula Décima Primeira - das Obrigações da Contratada, item 11.7., conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: 11.7. A CONTRATADA está ciente e concorda com as políticas de integridade e conduta ética do CONTRATANTE, comprometendo-se em cumprir com todas as disposições do Código de Ética e Conduta do CONTRATANTE, disponível no site do CONTRATANTE (www.ghc.com.br), especialmente as que constam nos capítulos que tratam das condutas exigidas e das condutas vedadas às empresas fornecedoras do CONTRATANTE. Leia: 11.7. A CONTRATADA declara estar plenamente ciente e de acordo com as Políticas Institucionais do CONTRATANTE, comprometendo-se a observar e cumprir integralmente as disposições do Código de Ética e Conduta, da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, da Política de Integridade e Conformidade, bem como de todas as demais normas e políticas institucionais aplicáveis do CONTRATANTE, disponíveis para consulta no site oficial (www.ghc.com.br). A CONTRATADA compromete-se, em especial, a adotar as condutas exigidas e a abster-se das condutas vedadas nos capítulos destinados às empresas fornecedoras, além de assegurar o cumprimento rigoroso dessas normas em todas as suas interações com o CONTRATANTE. Em razão do reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 648.192,54 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 521/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ nº 52.824.572/0001-99,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 16/10/25 até 14/12/25, ao acréscimo de serviços ao contrato em 6,0575%, no valor total de R$ 478.580,83 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), com a supressão em 5,37% no valor total de R$ 424.009,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e nove reais e oitenta centavos), a contar da Ordem de Início dos Serviços, resultando entre eles o valor líquido de R$ 54.571,03 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e três centavos), conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 309/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 534/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 122/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à inclusão do valor da Locação, no 4º Aditivo Contratual nº 498/25, da Cláusula Segunda - Do Preço, item 2.2. Detalhamento dos valores reajustados,. Valor total 3.889.211,76(três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, (AMINOFILINA, AZITROMICINA, BUPIVACAINA, CLORETO DE SODIO, CLORHEXIDINA, EFEDRINA, GENTAMICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 26/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMATOLOGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, (AFLIBERCEPTE, ETOMIDATO, FLUORESCEINA, GLICOSE, HEPARINA, IMUNOGLOBULINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TRANSFERIDOR DE PACIENTE ADULTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/25 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MOLA DE TOPO PARA PORTA VAI E VEM, PEDAL BIPOLAR PARA USO NO ELETROCAUTERIO, RODA DE 5", VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2025 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, ANTISSEPTICO CIRURGICO, CARTUCHO PLASTICO P/LIXO AUTOCLAVAVEL, CREME DENTAL INFANTIL, DETERGENTE A BASE DE BIGUANIDA, DETERGENTE ENZIMATICO, DENTRE OUTROS), com comodato de DISPOSITIVO ELETRÔNICO (lote: 3) e DISPENSER (lote: 4), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25275.000253/2024-60. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às demandas da fundação nacional de saúde em rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 2.019.479,04. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 982.423,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 25100.011868/2019-56. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 70/2020, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 5,47%.. Vigência: 11/09/2020 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.710.850,32. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 25100.001419/2022-03. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 151/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho de 2025 (número do registro no mte: df000042/2025), com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. EGON KOLLING, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de BREU BRANCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836143 5 BR, para retirar e atender a Notificação nº