DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800284 284 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .183 .00.05.03.12 .Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior .2008 . .184 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado. (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2009 . .185 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive .2009 .186 .00.02.02.02 .Folha de pagamento, contracheque .2011 . . .00.05.03.06 .Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção de INSS) .2006 . .187 .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos) .2009 .188 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado. (licitação, dispensa de licitacão e inexigibilidade). .2009 . .00.03.13.02 .Inventário fisico financeiro e almoxarifado. .2009 . .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos). .2007 . .00.03.06.04 .Condomínio. .2008 . .00.05.03.12 .Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior. .2008 . . .00.03.11.07 .Abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo. .2014 . .189 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2010 . .190 .00.05.04.08 .Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo. .2006 .191 .00.07.01.04 .Autorização para ligações interurbanas. .2007 . .00.06.03.05 .Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos. .2012 . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2005 . .00.07.01.04 .Autorizações para ligações interurbanas. .2006 . .00.03.11.08 .Infração e multa de veículo. .2012 . .00.03.11.03 .Aquisição e alienação de veículo por cessão, doação, Permuta ou transferência. .2007 . .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006 . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006 . . .00.07.01.01 .Malote digital e serviços postais (transporte e entregadecorrespondência agrupada,malaoficial e franquia postal). .2007 . .192 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .193 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2009 .194 .00.03.09.03 .Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações (elevador, ar condicionado, subestação e gerador, limpeza, imunização, desinfestação, reciclagem, jardinagem, ornamentação, veículo, entre outros). .2006 . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2007 . . .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2007 . .195 .00.02.02.02 .Folha de pagamento, contracheque .2006 . .196 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2010 . .197 .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos) .2006 .198 .00.03.09.03 .Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações (elevador, ar condicionado, subestação e gerador, limpeza,imunização, desinfestação, reciclagem, jardinagem,ornamentação, veículo, entre outros). .2007 . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2008 . .00.05.03.06 .Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção de INSS). .2008 . .00.05.03.07 .Despesas com indenização e restituição (suprimento de fundos, reembolso, médico- hospitalar e odontológico). .2007-2008 . .00.07.02.01 .Serviço de rádio, telex e fibra ótica (cabeamento de internet e telefonia). .2008 . . .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2007 . .199 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2007 . .200 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2009 . .201 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2008 . .202 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .203 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2009 . .204 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .205 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .206 .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos). .2009 . .207 .00.03.11.03 .Aquisição e alienação de veículo por cessão, doação, permuta ou transferência. .2009 . .00.05.03.06 .Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção .2009 . . .00.05.03.07 .Despesas com indenização e restituição (suprimento de fundos, reembolso, médico- hospitalar e odontológico). .2009 . . .00.03.09.03 .Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações (elevador, ar condicionado, subestação e gerador, limpeza, imunização, desinfestação, reciclagem,jardinagem,ornamentação, veículo, entre outros) .2009-2010 . . .00.03.06.03 .Energia Elétrica e iluminação pública. .2010 . . .00.03.12.01 .Contratação de serviço de vigilância e segurança institucional. .2009 . . .00.03.11.03 .Aquisição e alienação de veículo por cessão, doação, permuta ou transferência. .2009 . . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2009 . . .00.05.03.12 .Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior. .2009 . .208 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade. .2010-2011 . .209 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2008 .210 .00.05.03.12 .Ressarcimento.Indenização. Exercício anterior. .2006 . . .00.05.03.13 .Fechamento contábil (patrimonial, material de consumo e .2006 . .211 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .212 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2002 . .213 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de Iicitação e inexigibilidade). .2007 . .214 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006 . .215 .00.05.03.05 .Despesas com autônomo (com ou sem retenção no INSS,RPA) ou colaborador eventual .2006 . .216 .00.02.02.02 .Folha de pagamento, contracheque .2009 .217 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2010 . . .00.02.02.02 .Folha de pagamento, contracheque. .2005-2010 . .218 .00.05.03.06 .Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção de INSS) .2007-2008 . . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2005 . .219 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2009 . .220 .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006-2007 . .221 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2010-2011 . .222 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .1989-1999 .223 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2007 . .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de Iicitação e inexigibilidade). .2007 . . .00.05.03.05. .Despesas com autônomo (com ou sem retenção no INSS,RPA)ou colaborador eventual .2007 . .224 .00.06.03.05 .Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos .2009 . .225 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2010 . .226 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2006 .227 .00.02.02.17 .Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré- escolar, moradia, acidente, funeral, natalidade, transporte, entre outros). .2010-2012 . .00.05.03.07 .Despesas com indenização e restituição (suprimento de fundos, reembolso, médico- hospitalar .2010 . . .00.03.02.02 .Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2010 . .228 .00.05.03.12 .Ressarcimento. lndenização. Exercício anterior. .2009-2012