DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800315 315 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 014/2025 - GCONV. Processo: 00072-00000692/2025-45. Instrumento: Contrato nº 014/2025 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos (carga e utilitário), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025-EMATER-DF e anexos, na proposta comercial e no Convênio nº 959758/2024 - MDA. Dotação Orçamentária Unidade: 14203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 732. Valor Total:R$ 120.990,00 (cento e vinte mil novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), e disposições, no que for compatível da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 44.330/2023, nos termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do RILC. Data da Assinatura: 01/08/2025. Vigência:12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Fernando Peres dos Santos - Representante Legal. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90002/2024 - NLC/PRES Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica Internacional nº 90002/2024 - NLC/PRES - Código UASG: 926162, objeto do processo nº 00112- 00025268/2024-08, que a Banca Examinadora e a Comissão de Contratação da NOV AC A P , após verificada a aceitabilidade das propostas, habilitação e respondidos os recursos interpostos, julgou vencedor do certame o CONSÓRCIO TRIBUNAL NOVACAP, formado pelas empresas: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA, MHA CONSTRUÇÕES LTDA, GND CONSTRUÇÕES LTDA e INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 594.713.000,00. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322, E-mail: [email protected] e sítio www.gov.br/compras. Brasília-DF, 5 de agosto de 2025. ALINEA ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 43/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LPI Nº 1/2025 - COMPRASGOV Nº 90036/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00003/2025-80 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 7/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LPI Nº 01/2025 - COMPRASGOV N.º 90036/2025 - DERACRE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras de Infraestrutura urbana no Município de Rio Branco/AC para implantação da 1ª fase do Arco Metropolitano, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor do CONSÓRCIO MSM-MARTS constituído pelas empresas: M.S.M. INDUSTRIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.394.853/0001-79 e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.213.544/0001-95, vencedora do Lote 1 com o valor de R$ 15.413.935,28 (quinze milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), Lote 2 com valor de R$ 24.706.305,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e seis mil trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos) e Lote 3 com valor de R$ 26.026.837,00 (vinte e seis milhões, vinte e seis mil oitocentos e trinta e sete reais). Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 96/2025 DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação Processo: E:04105.0000000816/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.169/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Carabina - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000664/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.170/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Utensílios Domésticos - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000663/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.171/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Descartáveis e Utensílios Domésticos - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000656/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.172/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ferraduras, Cravos e Grosas - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000151/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres) - Data de realização: 29 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001380/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.246/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000145/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.111/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas (suplemento infantil) - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 5 de agosto de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 043/2025. Processo Sei nº 039.0798.2025.0007909-44. Partes: CERB e a Engec Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Luzia, Tabúa, Morro do Engenho, Itapicurú , Lagoa do Morro, Caiçara do Pio, Lagoa Comprida, Poço do Osório, Laranjo, Peixe, Itapicuru II, Fazendinha, Caiçara da Barra, Caldeirão, Barriguda, Algodões, Caenda , Barra do Bernardo, Passagem, Barração, Patos, Lagoa da Escola, Lenções, Gameleira, Valentim e Papagaio, no Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2024024. Valor: R$ 9.319.252,09. Prazos: Execução 240dias e Vigência: 360 dias. Data da Assinatura: 22.07.2025. Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa PEJOTA CONSTRUÇÕES LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador, 4 de agosto de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Flamengo, Alagadiço do Flamengo e Barrinha no município de Jaguarari, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a empresa: ROBLE SERVIÇOS LTDA, no valor negociado de R$9.569.730,05 (nove milhões quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinco centavos), após o declínio da negociação de proposta pela empresa BESSA ENGENHARIA LTDA, e desclassificação da empresa CONSTRUTORA MARTOURO LTDA. A abertura dos envelopes "B" - Documentos de Habilitação da empresa será dia 05/08/2025, às 10h30. A Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo o envelope "B" Documentos de Habilitação, em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador, 4 de agosto de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240581 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905812024, até o dia 27/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Agosto de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241221 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241221, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912212024, até o dia 27/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Agosto de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241434 IG NO 1347778000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241434, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e Para Setor de Enteral/Lactário, em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, e ampliação da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914342024, até o dia 27/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Agosto de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro