DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A conferências é realizada pela SME Finance Forum, gerido pela Corporação Financeira Internacional (IFC), membro do Banco Mundial, em JOANESBURGO/ÁFRICA DO SUL, no período de 13/09/2025 a 18/09/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 118678). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/08/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: JOAQUIM PEDRO DE VASCONCELOS CORDEIRO, gerente, participar do Global SME Finance Forum, conferência global com foco em soluções financeiras para micro, pequenas e médias empresas. O evento integra a agenda oficial do G20 e tem como objetivo abordar inovações e desafios no apoio financeiro a micro, pequenas e médias empresas. A conferências é realizada pela SME Finance Forum, gerido pela Corporação Financeira Internacional (IFC), membro do Banco Mundial, em JOANESBURGO/ÁFRICA DO SUL, no período de 13/09/2025 a 18/09/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 118679). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.279, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, do encargo de Conselheira da Comissão de Anistia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 268, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH: I - Ordenador de Despesa Titular: Élida de Oliveira Lauris dos Santos, CPF nº 659.XXX.XXX-91; II - Ordenador de Despesa Substituto: Priscila Carvalho Lopes, CPF nº 014.XXX.XXX-66; III - Gestor Financeiro Titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.XXX.XXX-34; e IV - Gestor Financeiro Substituto: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX-28. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041.XXX.XXX-25; e II - Substituto: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031.XXX.XXX-14. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 192, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 269, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, LAURA MENDONÇA CHAVEIRO, do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 2.10, a partir de 11 de agosto 2025. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JOSÉ ANTÔNIO SALGADO DE MOURA MUNIZ Matrícula Siape: 1325455 Código da vaga: 836405 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Processo nº: 23000.010348/2025-77 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0205319 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº: 23000.010348/2025-77 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 179, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RODRIGO JOSÉ TEIXEIRA Matrícula Siape: 2044071 Código da vaga: 923630 Do(a): Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.025262/2025-49 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0858263 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº: 23000.025262/2025-49 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 33, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e ainda o que consta dos autos do processo nº 23000.015916/2025-26, resolve: Art. 1º Ficam instituídas a Comissão Geral e Subcomissões para o planejamento, coordenação e organização das atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica para realização da 5ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 2º A Comissão Geral da 5ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica terá como principais atribuições: I - elaborar o plano de trabalho e cronograma detalhado, com todas as etapas e prazos a serem cumpridos; II - definir e organizar a programação do evento; III - organizar a logística necessária para a realização das atividades, incluindo espaços, equipamentos e materiais; IV - promover a divulgação do evento; V - gerenciar os recursos materiais destinados às atividades, em conformidade com as normas vigentes; VI - coordenar o trabalho da equipe durante todas as fases do evento; VII - definir a disposição dos espaços, incluindo palco, áreas de exposição, alimentação, etc; VIII - organizar o processo de recepção e credenciamento dos participantes; IX - supervisionar a montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos do evento; X - prestar assistência e informações aos participantes durante todo o evento; XI - coletar feedback dos participantes e da equipe para avaliar o sucesso do evento e identificar pontos de melhoria; XII - promover ações que viabilizem o cumprimento da programação do evento conforme o planejado; XIII - elaborar relatório final sobre o evento; e XIV - desempenhar outras atividades correlatas necessárias ao cumprimento dos objetivos da 5ª Semana Nacional de EPT. Art. 3º Compete à Coordenação da Comissão Geral: I - convocar e presidir as reuniões da Comissão; II - coordenar as atividades dos demais membros; III - representar a Comissão perante a gestão da Setec e outros órgãos; IV - aprovar o plano de trabalho e o cronograma de execução das atividades; V - orientar e assistir os trabalhos das Subcomissões; VI - monitorar o cumprimento das atribuições da Comissão e o alcance dos objetivos propostos; e VII - submeter o relatório final das atividades à apreciação do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica. Parágrafo único. A Secretaria Executiva será exercida pelo Gabinete da S e t e c / M EC . Art. 4º A Comissão Geral, responsável pela organização da 5ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, será composta pelas seguintes Subcomissões: I - comunicação: Responsável pelo planejamento estratégico de comunicação, que compreende a criação da identidade visual e dos ambientes do evento, produção de conteúdo e materiais de divulgação, até a execução da divulgação em diversas mídias, o relacionamento com a imprensa, o acompanhamento da transmissão e a comunicação contínua com participantes e autoridades; II - logística e operações: Responsável pela execução do evento, desde a elaboração do projeto básico, montagem e desmontagem. Inclui a organização da logística de participação de autoridades, convidados e escolas, a recepção e controle de acesso, a gestão do trânsito e estacionamento, a garantia de acessibilidade, bem como a comunicação e organização do transporte para os participantes; III - fiscalização e supervisão: Responsável pela supervisão e fiscalização integral da organização e execução do evento, desde o acompanhamento do projeto básico, montagem e desmontagem, até a garantia do cumprimento contratual, dos protocolos sanitários, dos serviços de apoio (limpeza, segurança, etc.) e da legislação vigente. Inclui também a documentação do evento por meio de relatórios e fotografias, com foco na verificação da acessibilidade em todas as etapas; IV - seleção e organização de expositores: Responsável por gerenciar integralmente o processo de seleção e participação de expositores e demais envolvidos, abrangendo a elaboração e execução do edital, definição de critérios e metodologias de seleção para estandes, apresentações e/ou oficinas, e o acompanhamento e recepção dos participantes. Inclui também o acompanhamento da organização dos espaços junto às equipes de fiscalização e comunicação, o fornecimento de suporte e informações aos interessados, além de informar os requisitos para o projeto básico do evento; e V - credenciamento e inscrições: Responsável por estruturar e operar o sistema de credenciamento, inscrição e certificado para o evento, incluindo a criação das metodologias, link para avaliação pós-evento, acompanhamento da recepção e credenciamento. Art. 5º Ficam designados os seguintes servidores e colaboradores responsáveis pela execução, coordenação e gerenciamento dos trabalhos necessários à realização do evento: I - Comissão Geral: a) Amanda Breton; b) Felipe De Angelis; c) Gisela Pereira Alves Costa; d) Marina Ramos Vasconcelos Rada; e) Pierry Tezza; e