DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800020 20 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.771, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD - 02, no período de 7 a 19/8/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.177/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009255/2025-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade, no período de 04/08/2025 a 07/08/2025, código CD-04. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.178/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009144/2025-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para responder pela Coordenação de Execução Orçamentária, no período de 04/08/2025 a 13/08/2025, código FG-01. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.179/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009239/2025-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para responder cumulativamente pela Coordenação-Geral de Finanças, no período de 04/08/2025 a 07/08/2025, código FG-01. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.198/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009247/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Janduy Medeiros Neto, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2306582, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 05/08/2025 a 08/08/2025, código CD-02. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.200/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009279/2025-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação- Geral de Empreendedorismo, no período de 11/08/2025 a 20/08/2025, código FG-01. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.201/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009319/2025-53, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/08/2025, o servidor Roberto Castro da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3209144, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, do IFAM/Campus Tefé, código CD-04. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.202/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009319/2025-53, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 06/08/2025, o servidor Mateus José dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440199, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, do IFAM/Campus Tefé, código CD-04. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.205/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.168/GR/IFAM, de 1º/08/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 145, de 04/08/2025, Seção 2, pág. 22, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.009226/2025-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca, ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação-Geral de Pagamento, no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, código FG-02. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.250878.2023-10, e; - o Parecer Jurídico nº 00645/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 19/11/2024, resolve: - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor OZZYRIES DIMITRIUS ARAÚJO PINHEIRO BRAGA, cargo Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 2383950, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, com fundamento no art. 132, inciso II, pela prática de infração disciplinar tipificada no artigo 138, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 852 - Exonerar o servidor LUIS PAULO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1329946, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251524.2025-57). Nº 853 - Exonerar a servidora TAIS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVÃO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800508, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251256.2025-63). Nº 854 - Revogar a Portaria de Pessoal 825/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 06 de agosto de 2025, publicada no DOU de 07 de agosto de 2025, seção 02, página 14, que dispensou a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1779343, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251437.2024-31). Nº 855 - Dispensar a servidora DEBORAH SANTOS FERNANDES SCHRAMM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1266424, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.251019.2025-07). Nº 856 - Dispensar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, da função de Chefe de Gabinete, código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251525.2025-00). Nº 857 - Nomear o servidor DIONEI LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1424748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251524.2025-57). Nº 858 - Designar o servidor IVANILDO ROCHA PORTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2345696, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251525.2025- 00). Nº 859 - Designar o servidor JORGE TENORIO BARRETO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2248113, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.251019.2025-07) Nº 860 - Autorizar o afastamento integral da servidora CAMILA SEQUETTO PEREIRA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1110806, lotada no Campus Uruçuca, no período de 09/08/2025 a 06/09/2025, incluído o período de deslocamento, para participação no Programa Horizonte Global, na Escola ILSC Education Group, na cidade de Toronto-Canadá, nos termos do art 30, I, da Lei Nº 12.772/2012, com ônus limitado para o IF Baiano. (Processo 23335.251037.2025-84). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.771, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002564/2024-37, resolve: Art. 1º ENCERRAR a partir de 05/08/2025 o afastamento do servidor Rafael Vinicius Martins, Matrícula SIAPE nº ****232, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IFC - Campus Fraiburgo, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal Santa Catarina - IFSC - Reitoria, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com art. 30 Inciso II da Lei n° 12.772/2012 e Art. 32 da Resolução n° 12-CONSUPER/2021, pelo período de (um) ano, autorizado pela Portaria 1.372 de 13/08/2024 publicada no DOU de 14/08/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 05/08/2025. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER