DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 840, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278835/2025-65, resolve: Designar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula nº 1.991.148, CPF nº .373.810-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regras de Negócio em Reconhecimento Inicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 852, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282194/2025-43, resolve: Designar JOSI FABIANA BARBOSA LINO MARTINS, matrícula nº 1.453.390, CPF nº .724.521-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orientações em Demandas Judiciais de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282737/2025-22, resolve: Nº 853 - Designar FLÁVIA CRISTINA CEREJA, matrícula nº 2.018.898, CPF nº .053.639-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 4.03, da Coordenação- Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Nº 854 - Designar JÚLIO CÉSAR HELUY MÁXIMO MARQUES, matrícula nº 1.665.964, CPF nº .662.906-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 855, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267211/2025-12, resolve: Dispensar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.420.740, CPF nº .231.468-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267211/2025-12, resolve: Designar NATALIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, CPF nº .282.898-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001391/2025-75, resolve: Nº 866 - Dispensar MARIA ISABEL GABRIELE BROCHADO COSTA, matrícula nº 3.279.837, CPF nº .138.478-*, da Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em São Paulo, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Nº 867 - Designar ANGÉLICA CARRO, matrícula nº 1.584.922, CPF nº .369.728-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em São Paulo, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 596, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.190191/2025-84 e Tarefa PAT nº1274547378, e na forma da legislação vigente, resolve:" Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA , matrícula SIAPE 6880628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DICOMB-RPPU/INSS Nº 598, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora Madeleine Piana de Miranda Queiroz, matrícula SIAPE 1551422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "6", Nível "602", do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal Latino-Americana, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.133079/2025-46 e Protocolo de Requerimento PAT 1711720966 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 600, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.157409/2025-99 e Tarefa PAT nº 502666402, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 917257, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 601, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 "A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.159311/2025-76 e Tarefa PAT nº 1647761648, e na forma da legislação vigente, resolve:" Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA MARIA DE NÓBREGA ARRUDA, matrícula SIAPE 0936829, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda nº 103 de 12 de novembro de 2019, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 603, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.259361/2025-52 e Tarefa PAT nº 866364361, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ WILSON CARNEIRO , na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUIZA ATTEM CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0905264, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, , falecida aposentada em 03/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO