Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 69

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800069 69 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da sustentabilidade. Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+ Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade da federação Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 15 18 2027 27 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta Região Nordeste 3 5 7 9 Região Norte 3 2 3 7 Região Sudeste 3 2 2 4 Região Sul 3 3 3 3 0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3 1 1 2027 1 0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em propriedades privadas). Número de projetos aprovados pelo plano Floresta+Sustentável Indicador do Objetivo Específico 5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projeto apoiado Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 15 2027 20 0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos seus produtos e serviços Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 18.000 18.500 19.000 2027 19.500 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio. Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica Indicador do Objetivo Específico 9,31 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5,75 5,28 4,82 2027 4,35 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 5,8 5,3 4,8 4,4 da Meta No Estado da Bahia 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado da Paraíba 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Alagoas 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Goiás 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Mato Grosso 5,8 5,3 4,8 4,4 2 Anexo V - Agendas Transversais