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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 78

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800078 78 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas Objetivos Específicos do Programa 0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico 1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.600.000 1.650.000 1.700.000 2027 1.750.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 64.000 66.000 68.000 70.000 da Meta Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500 Região Norte 64.000 66.000 68.000 70.000 Região Sudeste 288.000 297.000 306.000 315.000 Região Sul 944.000 973.500 1.003.000 1.032.500 0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda de safra Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico 0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,85 88 92 2027 96 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta Região Norte 88,7 92,3 96,1 Região Sudeste 88,7 92,3 96,1 0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos realizados em 2024 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,337 1,404 2027 1,471 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0,15 0,15 0,16 da Meta Região Nordeste 0,9 0,94 0,99 Região Norte 0,12 0,13 0,13 Região Sudeste 0,12 0,13 0,13 Região Sul 0,05 0,06 0,06 11 Anexo V - Agendas Transversais