DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800091 91 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo Objetivo Geral: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema tributário justo e eficiente, ampliando a capacidade estatal de atender à sociedade e proteger os mais vulneráveis. Objetivos Específicos do Programa 0380 - Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de renda. Percentual de alocação dos recursos em montante equivalente aos títulos públicos soberanos sustentáveis em despesas ambientais Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 50 2027 50 24 Anexo V - Agendas Transversais