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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 109

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800109 109 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 3107 - Transição Energética Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia. Objetivos Específicos do Programa 0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis Número em milhões de CBIOS emitidos no país no ano Indicador do Objetivo Específico 31,23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 42,31 40,39 48,09 2027 52,37 0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico 16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 2 2 2027 2 0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia. ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico 100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 90 91,7 91,6 2027 91,5 0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico 46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 47,7 47,7 47,8 2027 47,8 0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico 80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80 80 80 2027 80 42 Anexo V - Agendas Transversais