Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 112

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800112 112 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais Objetivos Específicos do Programa 0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 2.500 5.000 2027 7.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta Região Nordeste 723 750 1.500 2.200 Região Norte 67 300 600 800 Região Sudeste 736 800 1.600 2.300 Região Sul 385 400 800 1.000 0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 500 900 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta Região Nordeste 800 100 180 300 Região Norte 300 75 135 225 Região Sudeste 400 75 135 225 Região Sul 300 200 360 600 0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.300 13.000 19.500 2027 42.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120 Região Norte 189 390 585 1.260 Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540 Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400 45 Anexo V - Agendas Transversais