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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 117

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800117 117 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a acessibilidade e sustentabilidade Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 56 54 2027 28 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 2 3 3 2 da Meta Região Nordeste 9 14 13 6 Região Norte 6 9 9 4 Região Sudeste 11 19 18 10 Região Sul 7 11 11 6 50 Anexo V - Agendas Transversais