DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800127 127 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar Objetivos Específicos do Programa 0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno. Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.500.000 7.100.000 2027 7.900.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 225.000 450.000 765.000 da Meta Região Nordeste 75.000 150.000 255.000 Região Norte 10.000 20.000 34.000 Região Sudeste 6.015.000 6.130.000 6.251.000 Região Sul 175.000 350.000 595.000 0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais. Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.000 3.000 2027 3.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 240 240 240 da Meta Região Nordeste 1.110 1.110 1.110 Região Norte 300 300 300 Região Sudeste 300 300 300 Região Sul 1.050 1.050 1.050 0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de produtos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 1.500 1.500 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta Região Nordeste 20 280 280 280 Região Norte 20 90 90 90 60 Anexo V - Agendas Transversais