Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 138

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800138 138 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais. Objetivos Específicos do Programa 0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil. Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 20 20 2027 20 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta Bioma Caatinga 20 20 20 20 Bioma Cerrado 20 20 20 20 Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20 Bioma Pampa 20 20 20 20 Bioma Pantanal 20 20 20 20 0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa. Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado Indicador do Objetivo Específico 200.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 200.000 205.000 210.000 2027 215.000 0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. Área de cobertura vegetal nativa em recuperação Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 187.500 375.000 750.000 2027 1.500.000 0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção. Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação Indicador do Objetivo Específico 1.853 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.860 1.873 1.900 2027 1.925 71 Anexo V - Agendas Transversais