DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800144 144 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Crianças e Adolescentes: Alimentação e renda PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade do setor Objetivos Específicos do Programa 0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura. Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico 1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.332.500 1.459.140 1.491.510 2027 1.523.880 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta Região Nordeste 372.508,93 380.772,8 389.036,6 Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 Região Sudeste 223.204,57 228.156,2 233.107,8 Região Sul 386.197,84 394.765,4 403.332,9 77 Anexo V - Agendas Transversais