DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800157 157 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico 17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 570 1.097 1.624 2027 2.151 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 42 78 114 150 da Meta Região Nordeste 156 298 440 582 Região Norte 55 99 143 187 Região Sudeste 166 325 484 643 Região Sul 151 297 443 589 0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas de lazer das parcerias Indicador do Objetivo Específico 527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 553.875 581.568 610.647 2027 673.238 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648 Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197 Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986 0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60.000 14.533 14.533 2027 14.533 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 12.000 9.641 96.410 9.641 da Meta Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000 Região Norte 12.000 672 672 672 Região Sudeste 12.000 474 474 474 90 Anexo V - Agendas Transversais