DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800182 182 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Crianças e Adolescentes: Educação PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica. Objetivos Específicos do Programa 0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na regiões polares Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico 56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta 115 Anexo V - Agendas Transversais