DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800198 198 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Crianças e Adolescentes: Primeira Infância PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Objetivos Específicos do Programa 0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE - Componente Cirurgias Indicador do Objetivo Específico 52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 60 2027 60 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 60 60 60 da Meta No Estado da Bahia 60 60 6 No Estado da Paraíba 60 60 60 No Estado de Alagoas 60 60 60 No Estado de Goiás 60 60 60 No Estado de Mato Grosso 60 60 60 No Estado de Mato Grosso do Sul 60 60 60 No Estado de Minas Gerais 60 60 60 No Estado de Pernambuco 60 60 60 No Estado de Rondônia 60 60 60 No Estado de Roraima 60 60 60 No Estado de Santa Catarina 60 60 60 No Estado de São Paulo 60 60 60 No Estado de Sergipe 60 60 60 No Estado do Acre 60 60 60 No Estado do Amapá 60 60 60 No Estado do Amazonas 60 60 60 No Estado do Ceará 60 60 60 No Estado do Espírito Santo 60 60 60 No Estado do Maranhão 60 60 60 No Estado do Pará 60 60 60 No Estado do Paraná 60 60 60 No Estado do Piauí 60 60 60 No Estado do Rio de Janeiro 60 60 60 No Estado do Rio Grande do Norte 60 60 60 No Estado do Rio Grande do Sul 60 60 60 No Estado do Tocantins 60 60 60 131 Anexo V - Agendas Transversais