Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 214

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800214 214 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Crianças e Adolescentes: Saúde PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde. Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1 10 2027 30 0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP; e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d Indicador do Objetivo Específico 29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 50 60 2027 70 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 35 50 60 70 da Meta Região Nordeste 35 50 60 70 Região Norte 35 50 60 70 Região Sudeste 35 50 60 70 Região Sul 35 50 60 70 0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões. Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública Indicador do Objetivo Específico 16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 46,4 73,6 2027 100 147 Anexo V - Agendas Transversais