DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800249 249 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e valorizando a diversidade Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico 38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 39,5 40,5 41,5 2027 42,6 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9 Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1 Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6 Região Sul 47,4 47,9 48,4 49 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta 0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a permanência, a equidade e valorizando a diversidade. Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 43,8 45,8 47,8 2027 50 0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de pós-graduação. Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme informações do e-MEC Indicador do Objetivo Específico 7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.414 7.506 2027 7.606 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta Região Nordeste 2.473 2.503 2.523 Região Norte 816 828 848 Região Sudeste 2.156 2.186 2.186 Região Sul 1.273 1.293 1.323 182 Anexo V - Agendas Transversais