DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800284 284 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais. Objetivos Específicos do Programa 0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra Número de municípios com ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 41 41 41 2027 40 0207 - Territorializar a atenção aos Direitos Humanos para a Juventude Negra em territórios periféricos Quantidade de premiações destinadas à promoção e defesa de direitos humanos da juventude negra Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 2027 1 0219 - Ampliar a presença de jovens negros, em condição de vulnerabilidade econômica e social, no mercado de trabalho por meio da Economia Popular e Solidária em territórios vulneráveis, periféricos e favelas Quantidade de municípios com ações relacionadas à promoção da Economia Popular e Solidária para jovens negros Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 1 1 2027 1 0221 - Ampliar o número de projetos de incentivo ao esporte amador, educacional e de lazer destinados à juventude negra nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais Número de projetos apoiados destinados à juventude negra nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 12 12 12 2027 12 0222 - Ampliar mecanismos de letramento racial para a segurança pública com cidadania, com foco na proteção da vida dos jovens negros vítimas de violação de direitos Quantidade de ações apoiadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 217 Anexo V - Agendas Transversais