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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 297

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800297 297 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e saberes ancestrais PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 600.000 2.000.000 2027 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 48.600 48.600 48.600 48.600 da Meta Região Nordeste 161.400 161.400 161.400 161.400 Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000 Região Sudeste 250.800 250.800 250.800 250.800 Região Sul 88.200 88.200 88.200 88.200 0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.881 6.881 6.881 2027 6.881 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851 Região Norte 585 585 585 585 Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876 Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 478 478 478 2027 478 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta Região Nordeste 129 129 129 129 230 Anexo V - Agendas Transversais