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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 335

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800335 335 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.040 3.040 3.040 2027 3.040 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta Região Nordeste 818 818 818 818 Região Norte 258 258 258 258 Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271 Região Sul 447 447 447 447 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 478 478 478 2027 478 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta Região Nordeste 129 129 129 129 Região Norte 40 40 40 40 Região Sudeste 200 200 200 200 Região Sul 70 70 70 70 268 Anexo V - Agendas Transversais