DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800344 344 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e valorizando a diversidade Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico 38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 39,5 40,5 41,5 2027 42,6 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9 Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1 Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6 Região Sul 47,4 47,9 48,4 49 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta 0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a permanência, a equidade e valorizando a diversidade. Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 43,8 45,8 47,8 2027 50 0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30,04 30,47 30,91 2027 31,36 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5 da Meta Região Nordeste 23,2 23,9 24,5 25,1 Região Norte 23,5 25 26,6 28,2 Região Sudeste 30,2 30,1 30,1 30,1 Região Sul 44,3 44,9 45,5 46,2 277 Anexo V - Agendas Transversais