DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800348 348 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações, projetos de decisão e outros instrumentos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3 15 15 2027 15 0316 - Promover a imagem, a cultura, a ciência, os produtos e os serviços brasileiros, valorizando a diversidade do país Número de eventos de promoção comercial, cultural e de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e no exterior Indicador do Objetivo Específico 725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 725 430 430 2027 430 0320 - Transversalizar na política externa as perspectivas de igualdade de gênero e igualdade racial Documento de Diretrizes para Transversalização publicado Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 0 0 2027 0 281 Anexo V - Agendas Transversais