DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800382 382 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Povos Indígenas: Capacidade institucional PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0474 - Fortalecer o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a intersetorialidade, reafirmando o controle social como instância fiscalizadora e deliberativa no SUS Número de entes federados com Relatório de Gestão encaminhado para apreciação no Conselho de Saúde Indicador do Objetivo Específico 4.249 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.476 4.756 5.176 2027 5.595 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 1 1 1 1 da Meta No Estado da Bahia 258 281 358 418 No Estado da Paraíba 208 220 224 224 No Estado de Alagoas 75 82 96 103 No Estado de Goiás 217 234 241 247 No Estado de Mato Grosso 116 127 138 142 No Estado de Mato Grosso do Sul 62 69 75 80 No Estado de Minas Gerais 690 735 780 854 No Estado de Pernambuco 162 174 183 185 No Estado de Rondônia 30 36 42 53 No Estado de Roraima 16 16 16 16 No Estado de Santa Catarina 259 277 286 296 No Estado de São Paulo 528 561 605 646 No Estado de Sergipe 56 62 70 76 No Estado do Acre 7 11 17 23 No Estado do Amapá 10 12 15 17 No Estado do Amazonas 49 54 60 63 No Estado do Ceará 95 102 134 185 No Estado do Espírito Santo 79 79 79 79 No Estado do Maranhão 131 143 170 218 No Estado do Pará 73 82 126 145 No Estado do Paraná 385 400 400 400 No Estado do Piauí 145 156 186 225 No Estado do Rio de Janeiro 78 83 89 93 No Estado do Rio Grande do Norte 113 121 147 168 No Estado do Rio Grande do Sul 498 498 498 498 No Estado do Tocantins 135 140 140 140 315 Anexo V - Agendas Transversais