DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800404 404 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Povos Indígenas: Gestão territorial e ambiental indígena PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo. Objetivos Específicos do Programa 0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais, minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana. Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada Indicador do Objetivo Específico 24.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25.000 250.000 255.000 2027 265.000 337 Anexo V - Agendas Transversais